Navegando por Assunto Legitimidade (Direito)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Fev-20213-Dez-2020Anistia, memória e verdade : uma análise crítica da ADPF 153Ornelas, Letícia Borges deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
31-Out-20129-Out-2012Legitimação individual nas ações coletivasVaz, Israel SalesFernandes Neto, Guilherme-
17-Ago-20173-Jul-2017Legitimidade da existência e da atuação das agências reguladorasSoares, Ruy AbdallaLopes, Othon de Azevedo-
21-Jun-20182018Legitimidade das agências reguladoras independentes : uma análise DworkinianaCastro, Pedro Ian Ramalho Luz deLopes, Othon de Azevedo-
1-Jul-20136-Mar-2013A legitimidade das intervenções humanitárias : uma análise da operação “Protetor Unificado”Silva, Ana Carolina de Sousa ePinto, Vânia Carvalho-
10-Mar-20152014O construtivismo midiático e a crise de legitimidade do Tribunal do JúriOliveira, Nina Ribeiro Nery deCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
24-Set-20142014O Supremo tem a prerrogativa de errar por último? : sobre a legitimidade e funcionalidade de juízes tomando decisões políticasMonteiro, Fernando Luis Teles CarneiroMenezes, Marilde Loiola de-
23-Out-2012Jun-2012Os limites e o conteúdo da autonomia das agências reguladoras e a sua legitimação pelo controle externoVasconcelos, Rodrigo Figueiredo deMaia Filho, Mamede Said-
8-Mai-20121-Dez-2011Responsabilidade civil de médicos e hospitais : o processamento das demandas a partir da definição do pólo passivoRabelo, Camila Klumb OliveiraCosta, Henrique Araújo-
5-Jan-201824-Nov-2017Sindicalismo de estado : um debate sobre legitimidade, democracia e liberdade de organizaçãoCruz, Gabriella SouzaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
15-Jan-201411-Dez-2013A tensão institucional entre Judiciário e Legislativo : controle de constitucionalidade, diálogo e a legitimidade da atuação do Supremo Tribunal FederalArabi, Abhner Youssif MotaMendes, Gilmar Ferreira-
17-Mar-20162016Um estudo sobre o uso da tutela de urgência para a melhoria da prevenção e da precaução na defesa do meio ambienteLacerda, Matheus SampaioLima, Gabriela Garcia Batista-
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