Navegando por Assunto Legislação brasileira
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
13-Dez-2021 | 20-Mai-2021 | Análise da tutela jurídica dos animais baseada na legislação ambiental | Gasperi, Caroline de | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
8-Abr-2021 | 25-Jun-2019 | A colaboração premiada como negócio jurídico processual : a validade de benefícios extralegais | Carvalho, João Henrique Messias Conforti de | Queiroz, Paulo de Souza | - |
31-Jul-2020 | 10-Dez-2019 | Considerações acerca da INTERPOL e da Difusão Vermelha à luz das alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 12.878/2013 e nº 13.445/2017 | Alves, Flavia Bastos | Ribeiro Neto, João Costa | - |
31-Mar-2022 | 22-Out-2021 | A construção da política ambiental : fatores determinantes para o posicionamento ambiental no Congresso Nacional | Barbosa, Wallace Victor Bastos | Young, Adrian Nicolas Albala | - |
5-Set-2023 | 25-Jul-2023 | Devida diligência em direitos humanos : análise da legislação brasileira à luz das práticas estabelecidas por instrumentos internacionais | Soares, Geovana Guimarães | Ferraço, André Augusto Giuriatto | Moraes, Daniela Marques de |
22-Ago-2023 | 20-Jul-2023 | A extinção das obrigações do falido na legislação falimentar brasileira : uma análise das alterações promovidas pela Lei n.º 14.112/2020 no art. 158 da Lei n.º 11.101/2005 | Carvalho, Lucas Nogueira | Ávila, Carlos Alberto Rosal de | - |
22-Jun-2022 | 2-Mai-2022 | Lei de Segurança Nacional : reflexões sobre o autoritarismo do estado democrático de direito | Parente, Gustavo Almeida Pullen | Faria, Daniel Barbosa Andrade de | - |
10-Jul-2024 | 19-Jul-2023 | Patrimônio cultural no Brasil e a Portaria nº 548/2015 da Secretaria do Tesouro Nacional | Kruse, Mariana | Oliveira, Daniel Fernandes Batista de | - |
30-Set-2022 | 4-Mai-2022 | Possibilidades de regulação das loot boxes no Brasil | Lima, Ramon Richardson Torres | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
17-Ago-2023 | 28-Jun-2023 | Reflexos da Lei de Liberdade Econômica no direito ambiental brasileiro | Saccaro Junior, Nilo Luiz | Oliveira, Amanda Flávio de | - |
4-Mar-2021 | 14-Dez-2020 | Tutelas provisórias e controvérsias acerca da estabilização das tutelas antecipadas antecedentes no CPC/2015 | Costa, Mariana Ozaki Marra da | Giannico, Maricí | - |