Navegando por Assunto Estatuto da Criança e do Adolescente

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Ago-202317-Fev-2023Adoção à brasileira (adoção ilegal) em contraposição à adoção legalDurães, Maria Eugênia FerreiraPereira, Camila Potyara-
22-Jan-20156-Dez-2014Adolescente em conflito com a lei : diagnóstico da implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE no Distrito FederalKatto, Gabriela Miyuki ShimabukuroConke, Leonardo Silveira-
3-Out-201316-Jul-2013Adolescente em conflito com a lei : um estudo sobre políticas de ressocialização dos adolescentes atendidos na unidade de atendimento de semiliberdade de Taguatinga – UAST/DFCoelho, Marcos GomesGarcia, Renísia Cristina-
6-Dez-20101-Set-2010Adolescentes em conflito com a lei : a efetivação da liberdade assistida no Distrito FederalPimentel, Danielle de Souza PessanhaDuarte, Janaína Lopes do Nascimento-
13-Nov-202326-Set-2022Análise da distribuição dos recursos do Fundo da Criança e do Adolescente do Distrito FederalCruz, Tiago Marques daPereira, Clésia Camilo-
5-Jan-20184-Dez-2017Análise da remissão nos processos de apuração de ato infracional do Distrito FederalAlves, Julia Rhauany FariaFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
5-Jan-20184-Dez-2017Análise de caso no Superior Tribunal de Justiça : o abandono da doutrina da proteção integral e o regresso ao paradigma tutelarCarvalho, Danillo Silva Arraes deDiniz, Debora-
25-Set-201315-Jul-2013Análise do perfil socioeconômico das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Distrito FederalSilva, Pâmela Rodrigues Araújo daDiniz, Debora-
13-Nov-2009Mar-2008Análise dos projetos de lei que propõem a redução da idade de inimputabilidade penalLacerda, Carolina dos ReisSouza, Ailta Barros de-
23-Mar-201210-Fev-2012As representações de adolescentes e orientadores sobre suas vivências no Programa Adolescente Aprendiz da Caixa Econômica FederalPereira, Camila Castro MartinsDansa, Cláudia Valéria de Assis-
18-Out-202121-Mai-2021A atuação do judiciário nos casos de alienação parental : um estudo sobre a efetividade da Lei nº 12.318/2010 em caso concretoLopes, Alanna Nathália PereiraRampin, Talita Tatiana Dias-
28-Jan-20212020Avaliação de políticas públicas : um olhar sobre o Relatório Avaliativo ECA 25 anosRodrigues, Andréia CrispimPeixoto, Valdenízia Bento-
19-Mar-201210-Jul-2011Condições sociais do adolescente em processo de desligamento em instituições de acolhimentoVieira, Patrícia Caroline Souza da RochaFigueiredo, Kênia Augusta-
7-Nov-202220-Fev-2022O conselho tutelarDuarte, Isvaniro MiquéiasCosta, Sandra Regina Santana-
28-Abr-20214-Jul-2017O conselho tutelar de Vicente Pires - DF e a proteção da criança e do adolescenteSousa, Jéssica Carneiro dePinheiro, Patrícia Cristina da Silva-
31-Ago-20149-Jul-2014Conselho Tutelar e controle social : uma análise a partir da percepção dos conselheiros tutelares de Sobradinho I do Distrito FederalNeves, Raquel BentoVieira, Karen Santana de Almeida-
17-Nov-2009Jun-2007Controle social na proteção dos direitos da criança e do adolescenteBrito, Danielle Alves deLeal, Maria Lúcia Pinto-
19-Nov-2009Jul-2009Crianças e adolescentes abrigados : dificuldades e possibilidades de reintegração familiarSilva, Eliene Ferreira daCarvalho, Denise Bomtempo Birche de-
29-Ago-20149-Jul-2014Crianças e adolescentes em medida de acolhimento institucionalSilva, Thamiris Marques daPereira, Lívia Barbosa-
4-Mar-20244-Set-2023Declaração de nascido vivo primeiro acesso à cidadaniaSales, Taynah Gabrielle Moura deQueiroz, Thayane Duarte-