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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 3-Fev-2022 | 26-Mai-2021 | A abordagem da energia nuclear em livros didáticos de química sob a perspectiva dos direitos humanos | Rodrigues, Jéssica Magalhães | Toledo, Evelyn Jeniffer de Lima | - |
| 4-Abr-2022 | 3-Nov-2021 | Ação pública para a proteção de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil | Bastos, Vanessa Lisboa | Cruz, Fernanda Natasha Bravo | - |
| 19-Out-2015 | 2015 | A afirmação da cidadania por meio da política de redução de danos | Freitas, Bianca Mendes de | Costa, Ileno Izídio da | - |
| 11-Jan-2018 | 15-Set-2017 | “Agora fazemos assim” : O projeto Mobile Courts e outras faces do processo de transposição da modernidade no Timor-Leste contemporâneo | Rocha, Henrique Romanó | Simião, Daniel Schroeter | - |
| 16-Ago-2013 | 14-Jun-2013 | A ajuda internacional e os EFFC : a questão da defesa dos direitos humanos nos Estados fracos, fracassados ou em colapso | Morais, Thayná Martins | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| 2-Mar-2021 | 15-Dez-2020 | Alienação parental : uma análise acerca da possível retirada da Lei nº 12.318/2010 do ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Laisla Camila Pinheiro | - | Bonat, Débora |
| 18-Out-2020 | 21-Dez-2018 | Alimentação no cárcere : insegurança alimentar institucionalizada, mecanismo de punição via Estado no Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal | Oliveira, Paula Braz | Gomes Júnior, Newton Narciso | - |
| 19-Jul-2014 | 23-Nov-2013 | A alvorada do ciborgue : robôs como relações de alteridade | Pereira, Felipe Medeiros | Sá, Guilherme José da Silva e | - |
| 13-Mar-2015 | 9-Dez-2014 | Análise da constitucionalidade da Lei Federal 12.234/2010 | Rezende, Marcos Antônio Paes | Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso | - |
| 31-Ago-2016 | Out-2015 | A aplicabilidade da lei 10639/03 como instrumento de garantia de direitos humanos e cidadania | Carvalho, Ana Paula Pereira de | Barroso, Maria Helenice | - |
| 30-Mar-2020 | 17-Jul-2019 | A aplicabilidade do bloco de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro | Mendonça, Maria Paula de Souza Veras | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 24-Mar-2020 | Jul-2019 | Aplicabilidade e aspectos jurídicos da audiência de custódia | Jesus, Afranio Moraes de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 16-Ago-2023 | 2023 | A aplicação da Opinião Consultiva nº 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos em casos de conflitos socioambientais na América Latina | Moura, Letícia Borges | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
| 12-Nov-2014 | 2014 | Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho | Yamashita, Michel de Almeida Katsumi | Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | - |
| 6-Mai-2013 | 26-Jun-2009 | As cidadanias do Brasil : as concepções de cidadania que permeiam as teorias e práticas do Direito brasileiro | Silva, Claudia Dantas Ferreira da | Apostolova, Bistra Stefanova | - |
| 17-Fev-2014 | 18-Dez-2013 | As manifestações de junho de 2013 : uma análise a partir do embate teórico entre democracia procedimental e pluralismo agonístico | Cavalcanti, Victor Reis de Abreu | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
| 12-Nov-2009 | 8-Dez-2008 | Assistência social como política pública : da Constituição de 1988 ao Sistema Único de Assistência Social | Vieira, Núbia Rocha | Almeida, Patrícia Cristina Pinheiro de | - |
| 20-Mar-2019 | 3-Dez-2018 | A atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário brasileiro : uma revisão integrativa | Lasse, Letícia Aguiar | Montagner, Maria Inez | - |
| 17-Ago-2023 | 11-Jul-2023 | A atuação da Defensoria Pública da União em favor dos migrantes Warao no Brasil | Corrêa, Millena de Almeida | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 19-Ago-2015 | 1-Jul-2015 | Audiência de custódia : eficaz para a reduçãoda banalização das prisões cautelares? | Teixeira, Luciana de Sousa | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
