Navegando por Assunto Direitos humanos

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3-Fev-202226-Mai-2021A abordagem da energia nuclear em livros didáticos de química sob a perspectiva dos direitos humanosRodrigues, Jéssica MagalhãesToledo, Evelyn Jeniffer de Lima-
4-Abr-20223-Nov-2021Ação pública para a proteção de defensoras e defensores dos direitos humanos no BrasilBastos, Vanessa LisboaCruz, Fernanda Natasha Bravo-
19-Out-20152015A afirmação da cidadania por meio da política de redução de danosFreitas, Bianca Mendes deCosta, Ileno Izídio da-
11-Jan-201815-Set-2017“Agora fazemos assim” : O projeto Mobile Courts e outras faces do processo de transposição da modernidade no Timor-Leste contemporâneoRocha, Henrique RomanóSimião, Daniel Schroeter-
16-Ago-201314-Jun-2013A ajuda internacional e os EFFC : a questão da defesa dos direitos humanos nos Estados fracos, fracassados ou em colapsoMorais, Thayná MartinsGalindo, George Rodrigo Bandeira-
2-Mar-202115-Dez-2020Alienação parental : uma análise acerca da possível retirada da Lei nº 12.318/2010 do ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Laisla Camila Pinheiro-Bonat, Débora
18-Out-202021-Dez-2018Alimentação no cárcere : insegurança alimentar institucionalizada, mecanismo de punição via Estado no Centro de Detenção Provisória do Distrito FederalOliveira, Paula BrazGomes Júnior, Newton Narciso-
19-Jul-201423-Nov-2013A alvorada do ciborgue : robôs como relações de alteridadePereira, Felipe MedeirosSá, Guilherme José da Silva e-
13-Mar-20159-Dez-2014Análise da constitucionalidade da Lei Federal 12.234/2010Rezende, Marcos Antônio PaesCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
31-Ago-2016Out-2015A aplicabilidade da lei 10639/03 como instrumento de garantia de direitos humanos e cidadaniaCarvalho, Ana Paula Pereira deBarroso, Maria Helenice-
30-Mar-202017-Jul-2019A aplicabilidade do bloco de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiroMendonça, Maria Paula de Souza VerasOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Mar-2020Jul-2019Aplicabilidade e aspectos jurídicos da audiência de custódiaJesus, Afranio Moraes deOliveira, Vallisney de Souza-
12-Nov-20142014Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalhoYamashita, Michel de Almeida KatsumiPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
6-Mai-201326-Jun-2009As cidadanias do Brasil : as concepções de cidadania que permeiam as teorias e práticas do Direito brasileiroSilva, Claudia Dantas Ferreira daApostolova, Bistra Stefanova-
17-Fev-201418-Dez-2013As manifestações de junho de 2013 : uma análise a partir do embate teórico entre democracia procedimental e pluralismo agonísticoCavalcanti, Victor Reis de AbreuNeves, Marcelo da Costa Pinto-
12-Nov-20098-Dez-2008Assistência social como política pública : da Constituição de 1988 ao Sistema Único de Assistência SocialVieira, Núbia RochaAlmeida, Patrícia Cristina Pinheiro de-
20-Mar-20193-Dez-2018A atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário brasileiro : uma revisão integrativaLasse, Letícia AguiarMontagner, Maria Inez-
19-Ago-20151-Jul-2015Audiência de custódia : eficaz para a reduçãoda banalização das prisões cautelares?Teixeira, Luciana de SousaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
6-Mar-2015Dez-2014A autodeterminação pela educação : direito indígena à educação e à identidadeTakano, Stenio Hajime MourãoLopes, Othon de Azevedo-
24-Jul-202029-Nov-2019A autonomia da perícia criminal oficialLisita, AlexandreCosta Neto, João-