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Título: A atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário brasileiro : uma revisão integrativa
Autor(es): Lasse, Letícia Aguiar
Orientador(es): Montagner, Maria Inez
Assunto: Direitos humanos
Saúde pública
Sistema Único de Saúde (Brasil)
Prisioneiros - saúde e higiene
Data de apresentação: 3-Dez-2018
Data de publicação: 20-Mar-2019
Referência: LASSE, Letícia Aguiar. A atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário brasileiro: uma revisão integrativa. 2018. 80 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Saúde Coletiva)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo compreender a atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade do Sistema Penitenciário brasileiro. Destina-se a pesquisadores e profissionais que tenham interesse pelo assunto de saúde no âmbito prisional, bem como à sociedade em geral, por permitir uma reflexão acerca das condições de saúde e da garantia de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade dentro de um contexto em que é evidente a ascensão de um modelo punitivista em detrimento de ações que visem a ressocialização dos apenados. Para tanto, buscou-se identificar, reunir e sintetizar, por meio de uma Revisão Integrativa, evidências científicas disponíveis na base de dados Scielo que contribuíssem para o entendimento do cuidado à saúde das pessoas privadas de liberdade na realidade das instituições prisionais brasileiras. Este trabalho foi realizado com base nos princípios da integralidade e equidade preconizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como também na legislação vigente acerca do direito à saúde das pessoas em situação de cárcere.
Abstract: The objective of this study is to understand the health care of people deprived of liberty in the Brazilian Penitentiary System. This work is intended for researchers and professionals interested in the subject of health in prison system, as well as society in general, for allowing a reflection on the health conditions and the guarantee of the fundamental rights of people deprived of liberty within a context where it is evident the rise of a punitive model to the detriment of actions that aims the resocialization of the encarcerated persons. In order to do so, it was sought to identify, gather and synthesize, through an Integrative Review, the scientific evidence available in the Scielo database that contributed to the understanding of the health care of people deprived of liberty in the reality of Brazilian prison institutions. This work was carried out based on the principles of integrality and equity advocated by the Brazilian Public Health System (Sistema Único de Saúde), as well as in the current legislation on the right to health of people in prison.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Curso de Graduação em Saúde Coletiva, 2018.
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