A atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário brasileiro : uma revisão integrativa

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo compreender a atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade do Sistema Penitenciário brasileiro. Destina-se a pesquisadores e profissionais que tenham interesse pelo assunto de saúde no âmbito prisional, bem como à sociedade em geral, por permitir uma reflexão acerca das condições de saúde e da garantia de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade dentro de um contexto em que é evidente a ascensão de um modelo punitivista em detrimento de ações que visem a ressocialização dos apenados. Para tanto, buscou-se identificar, reunir e sintetizar, por meio de uma Revisão Integrativa, evidências científicas disponíveis na base de dados Scielo que contribuíssem para o entendimento do cuidado à saúde das pessoas privadas de liberdade na realidade das instituições prisionais brasileiras. Este trabalho foi realizado com base nos princípios da integralidade e equidade preconizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como também na legislação vigente acerca do direito à saúde das pessoas em situação de cárcere.