Navegando por Assunto Anistia
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
4-Jan-2017 | Jun-2016 | A abordagem da mídia sobre a lei de anistia após a Comissão Nacional da Verdade | Santos, Nara Menezes | Marques, Márcia | - |
25-Jul-2023 | 17-Fev-2023 | Acordos democráticos e estabilidade constitucional : a disputa pelo conceito e alcance da lei de anistia de 1979 | Garcia, Noelen Alves | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
22-Jan-2021 | 13-Dez-2019 | Aikewaras e a guerrilha do Araguaia | Marinho, Thaís Rocha Fernandes | Torres, Mateus Gamba | - |
1-Fev-2021 | 3-Dez-2020 | Anistia, memória e verdade : uma análise crítica da ADPF 153 | Ornelas, Letícia Borges de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
24-Fev-2012 | 14-Dez-2011 | Cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil | Soares, Thiago Rosa | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
22-Ago-2023 | 19-Jul-2023 | Desafios e possibilidades para o cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Casos Gomes Lund e Herzog vs. Brasil : considerações sobre controle de convencionalidade e os sentidos da Lei 6.683/79 | Castro, Natália Faria Resende | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
21-Jan-2016 | 2015 | Ditaduras militares e leis de anistia : uma análise comparativa dos casos brasileiro e argentino e dos julgamentos da ADPF n. 153 e do "Fallo Simón” | Peixoto, Denny Elder | Torres, Mateus Gamba | - |
19-Ago-2020 | 13-Fev-2020 | As experiências de mulheres que se opuseram a ditadura civilmilitar : militâncias, prisões e torturas (1961-1974) | Silva, Marcela dos Santos | Torres, Mateus Gamba | - |
3-Ago-2017 | 27-Jun-2017 | A impunidade dos perpetradores de violações dos direitos humanos durante a ditadura militar no Brasil : uma análise da inércia do Estado em reverter a situação | Alves, Andreza do Carmo | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
6-Mar-2017 | 2016 | Justiça de transição na Colômbia : uma análise do acordo de vítimas e justiça | Weyl, Esther Serruya | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
23-Ago-2017 | 26-Jun-2017 | A luta dos ex-cabos da FAB pela anistia : análise do dissenso institucional a respeito da natureza da Portaria 1.104-GM3/64 | Melo, Jéssica Narzira Bento de | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
9-Ago-2021 | 2020 | Memória, verdade e justiça : o Estado brasileiro e as violações de direitos humanos, 1968-1979 | Silva, Victória Smith de Sousa Cunha | Lobo, Andréa de Souza | - |
14-Fev-2023 | 20-Set-2022 | O STF na contramão da Justiça de Transição : análises do julgamento que autorizou as revisões das portarias de anistia dos ex-cabos da Aeronáutica | Cordeiro, Pietra Mendonça Ribeiro de Magalhães | Torreão, Marcelo Pires | - |