Navegando por Assunto Anistia

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Jan-2017Jun-2016A abordagem da mídia sobre a lei de anistia após a Comissão Nacional da VerdadeSantos, Nara MenezesMarques, Márcia-
25-Jul-202317-Fev-2023Acordos democráticos e estabilidade constitucional : a disputa pelo conceito e alcance da lei de anistia de 1979Garcia, Noelen AlvesBenvindo, Juliano Zaiden-
22-Jan-202113-Dez-2019Aikewaras e a guerrilha do AraguaiaMarinho, Thaís Rocha FernandesTorres, Mateus Gamba-
1-Fev-20213-Dez-2020Anistia, memória e verdade : uma análise crítica da ADPF 153Ornelas, Letícia Borges deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Fev-201214-Dez-2011Cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros vs. BrasilSoares, Thiago RosaGalindo, George Rodrigo Bandeira-
22-Ago-202319-Jul-2023Desafios e possibilidades para o cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Casos Gomes Lund e Herzog vs. Brasil : considerações sobre controle de convencionalidade e os sentidos da Lei 6.683/79Castro, Natália Faria ResendeAlmeida, Eneá de Stutz e-
21-Jan-20162015Ditaduras militares e leis de anistia : uma análise comparativa dos casos brasileiro e argentino e dos julgamentos da ADPF n. 153 e do "Fallo Simón”Peixoto, Denny ElderTorres, Mateus Gamba-
19-Ago-202013-Fev-2020As experiências de mulheres que se opuseram a ditadura civilmilitar : militâncias, prisões e torturas (1961-1974)Silva, Marcela dos SantosTorres, Mateus Gamba-
3-Ago-201727-Jun-2017A impunidade dos perpetradores de violações dos direitos humanos durante a ditadura militar no Brasil : uma análise da inércia do Estado em reverter a situaçãoAlves, Andreza do CarmoAlmeida, Eneá de Stutz e-
6-Mar-20172016Justiça de transição na Colômbia : uma análise do acordo de vítimas e justiçaWeyl, Esther SerruyaGalindo, George Rodrigo Bandeira-
23-Ago-201726-Jun-2017A luta dos ex-cabos da FAB pela anistia : análise do dissenso institucional a respeito da natureza da Portaria 1.104-GM3/64Melo, Jéssica Narzira Bento deAlmeida, Eneá de Stutz e-
9-Ago-20212020Memória, verdade e justiça : o Estado brasileiro e as violações de direitos humanos, 1968-1979Silva, Victória Smith de Sousa CunhaLobo, Andréa de Souza-
14-Fev-202320-Set-2022O STF na contramão da Justiça de Transição : análises do julgamento que autorizou as revisões das portarias de anistia dos ex-cabos da AeronáuticaCordeiro, Pietra Mendonça Ribeiro de MagalhãesTorreão, Marcelo Pires-