Navegando por Assunto Ação judicial
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 30-Jul-2020 | 27-Nov-2019 | A ação penal nos crimes militares por extensão | Garavini, Lucas Dumont Ávila | Pereira, Carlos Frederico de Oliveira | - |
| 25-Jun-2014 | 20-Dez-2013 | Análise de decisões judiciais que demandam leitos de UTI contra o Distrito Federal | Delalíbera, Lorena de Freitas | Marques, Silvia Badim | - |
| 3-Abr-2019 | 5-Jul-2018 | Arbitragem tributária no Brasil : desafios e perspectivas para um novo marco legal | Cipriano, Najara de Paula | Medeiros Filho, Alberto de | - |
| 11-Ago-2017 | 23-Jun-2017 | A competência cível no âmbito da Lei 11.340/2006 e as incompatibilidades da prestação jurisdicional | Silva Júnior, Giovanni Simão da | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 31-Mar-2020 | 3-Abr-2019 | O controle judicial do arquivamento de inquéritos policiais à luz do sistema acusatório | Festas, Júlia Pereira | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 31-Ago-2020 | 6-Dez-2019 | Financiamento de litígios no Brasil : third-party funding no sistema normativo brasileiro | Rodrigues, Vívian Viana de Oliveira | Jasper, Eric Hadmann | - |
| 13-Mar-2019 | 29-Jun-2018 | O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos juizados especiais cíveis | Siqueira, Érica Rocha | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 10-Fev-2012 | 5-Jul-2011 | A judicialização do direito à saúde : uma revisão bibliográfica da produção cientifica nacional | Brito, Renata Janaina de Sousa | Medeiros, Marcelo | - |
| 31-Ago-2020 | 10-Dez-2019 | Litígios estruturais : a necessidade de superação paradigmática em defesa dos direitos fundamentais | Lima, Rayane Ayres | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 16-Mar-2016 | 2015 | A supressão dos institutos “condições da ação” e “carência de ação” no Novo Código de Processo Civil : uma nova abordagem referente ao instituto da ação | Silva, Víctor Siboney Cordeiro | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
