Navegando por Assunto Ação de inconstitucionalidade
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 19-Jan-2023 | 21-Set-2022 | Análise da ADI nº 6363 em face do direito do trabalho de exceção | Ferreira, Camila Almeida | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
| 2-Dez-2022 | 2022 | Os desdobramentos do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro sob a ótica da Lei 13.964/19 | Nepomuceno, Laísa Ramos | Bello Filho, Ney de Barros | - |
| 26-Jul-2023 | 28-Dez-2022 | A desejável unificação das ações de controle concentrado de constitucionalidade. | Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 29-Jul-2020 | 8-Nov-2019 | Elevadas inconstitucionalidades das leis distritais | Santos Filho, Hercules Macario dos | Malta, Alberto Emanuel Albertin | - |
| 29-Ago-2024 | 19-Ago-2024 | A evolução do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre precatórios : uma comparação entre os julgamentos das ADIS 4.357 e 4.425 e das ADIS 7.047 e 7.064 | Mainardes, Lorenzo Henrique de Luca | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 24-Set-2024 | 16-Ago-2024 | Excelsa exceção do controle de constitucionalidade : cabe ao Supremo Tribunal Federal não respeitar a cláusula de reserva de plenário? | Machado, Igor Marques Caldas | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 15-Mai-2017 | 2016 | Financiamento de campanha e propostas de reforma : ação direta de inconstitucionalidade 4.650/2011 | Carneiro, Leonardo Dias | Machado, Carlos Augusto Mello | - |
| 9-Mar-2015 | 8-Dez-2014 | Omissões inconstitucionais : evolução, remédios e técnicas de decisão | Brito, Ravena Ribeiro | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 1-Abr-2020 | 2019 | O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 3.406/RJ e 3.470/RJ | Araújo, Pedro Mendonça | Costa Neto, João | - |
| 24-Jul-2023 | 15-Fev-2023 | O poder de requisição das Defensorias Públicas : uma análise das argumentações da ADI 230/RJ e da ADI 6.852/DF | Cézar, Júlia Moreira Magalhães | Vieira, Guilherme Gomes | - |
| 15-Fev-2023 | 14-Set-2022 | Reflexões sobre o impacto da ADO 26 no discurso religioso | Lopes, Samuel Lucas Machado | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 28-Jul-2023 | 10-Fev-2023 | O uso do argumento da reserva do possível como obstáculo à concretização de direitos sociais fundamentais : uma análise da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222 | Santos, Lorena Lima Xavier dos | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
