Navegando por Assunto Proteção ambiental

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4-Abr-20132013O princípio da proibição do retrocesso no direito ambiental brasileiroSilva, Larissa RochaTrindade, Adriano Drummond Cançado-
14-Set-20152015Os mecanismos de proteção ambiental e dos direitos indígenas na nova lei nº 13.123/2015Mgario, Vanessa Tiemy KogaLima, Gabriela Garcia Batista-
1-Abr-201929-Jun-2018O papel essencial do IBAMA na gestão dos recursos pesqueiros no BrasilDeus, Jaime Luis Silva deOliveira, Carina Costa de-
13-Jul-20092004Parque ecológico de uso múltiplo Olhos D’Água : situação atual e importância para o lazer da comunidadeGomes, Gustavo HenriqueFaria, Dóris Santos de-
11-Out-20162015Programa de Apoio à Conservação Ambiental, Bolsa Verde : analise das coalizões influentes na sua execuçãoGonçalves, Tainã BaptistaAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
17-Ago-20202-Jul-2019Recuperação da área do antigo lixão da Estrutural - DF através da utilização de espécies arbóreas fitorremediadoras e de leguminosas nativas do cerradoSilva, Bruna Cardoso de MeloMartins, Rosana de Carvalho Cristo-
9-Set-201111-Jun-2011Regularização de condomínios : Condomínio Mansões Entre Lagos um caso de sucessoMorais, José Cremilson Ribeiro deNeves, Anne Caroline Dias-
5-Set-202324-Jul-2023Regularização fundiária rural na Amazônia Legal e a intensificação da grilagem de terras : análise das alterações na Lei Federal 11.952/2009 e das propostas dos Projetos de Lei 2.633/2020 e 510/2021Reis, Bianca França dosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
24-Ago-202321-Jul-2023A responsabilidade civil por poluição causada por derramamento de petróleo em conformidade com a jurisprudência ambiental brasileiraLeal, Sara PereiraOliveira, Carina Costa de-
31-Ago-2009Set-2004Subsídio para o plano de manejo do Parque Ecológico Ezequias Heringer, Guará – Distrito FederalMatos, Êrica de SousaVerissimo, Mônica-
24-Jul-202025-Jun-2018Teoria e prática sobre instrumentos de regulação ambiental hídrica no Brasil : uma revisãoAmorim, Caetano de CarvalhoTorres, Marcelo de Oliveira-
26-Fev-202124-Nov-2020O termo de ajustamento de conduta na resolução de conflitos socioambientais : uma análise sobre possíveis formas de aprimoramentoRibeiro, Amanda MarquesFerraço, André Augusto Giuriatto-
17-Mar-20162016Um estudo sobre o uso da tutela de urgência para a melhoria da prevenção e da precaução na defesa do meio ambienteLacerda, Matheus SampaioLima, Gabriela Garcia Batista-
8-Ago-201214-Dez-2011Zoneamento ecológico de quatro espécies de interesse não-madeireiro no Estado de RondôniaArimoro, Omolabake Alhambra SilvaPinto, José Roberto Rodrigues-
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