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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
5-Abr-2016 | 2015 | Jogos regimentais : estratégia de aprovação e obstrução na Câmara dos Deputados. O caso da Frente Parlamentar Evangélica | Doudement, Marcello Lira | Rennó Junior, Lucio Remuzat | - |
7-Mai-2021 | 31-Jul-2019 | O lobby da Brasil júnior na formulação da Lei das empresas juniores | Silva, Pedro Henrique da Costa | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de | - |
26-Mar-2020 | 28-Nov-2018 | Lobby no Brasil : caminhos para regulamentar uma atividade e aprofundar a democracia : estudo de caso do Projeto de Lei nº 1220, de 2007 | Rezende, Daniel Oliveira de | Rodrigues, Guilherme Scotti | Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de |
29-Ago-2023 | 16-Fev-2023 | A mudança de regras de deliberação no Senado Federal durante o uso do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e seu impacto na produção legislativa da casa | Moreira, André Atadeu | Young, Adrian Nicolas Albala | - |
16-Jan-2014 | 9-Dez-2013 | O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança : um estudo a partir do Mandado de Segurança n. 32.033/DF | Marra, Isabella Zaffalon | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
21-Mar-2013 | 19-Dez-2012 | O novo marco regulatório do pré-sal : o processo legislativo e as controvérsias existentes no marco consolidado | Fernandes, Gabrielle do Nascimento | Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher | - |
30-Mar-2015 | 5-Dez-2014 | Os limites democráticos de atuação da jurisdição constitucional no controle preventivo do processo legislativo : uma análise crítica da impetração de mandado de segurança, perante o Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de regular atos legislativos do Congresso Nacional | Clemente, Hícaro Quintela De Medeiros | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
4-Dez-2017 | 7-Jun-2017 | Participação política no portal e-Cidadania : análise das consultas públicas e seus resultados | Coutinho, Raianne Liberal | Santana, Ana Claudia Farranha | - |
29-Jul-2020 | 30-Jul-2019 | A participação social no processo legislativo federal : uma análise de prerrogativas constitucionais, regimentais e o surgimento da democracia digital | Aguiar, Jordanna Lourenço Ramos | Cardim, Carlos Henrique | - |
8-Mar-2019 | Jul-2018 | A PEC do trabalho escravo : o processo de aprovação da Emenda Constitucional nº 81 de 2014 | Carvalho, Adilson Santana de | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
20-Out-2021 | Mar-2021 | Politeia : projeto de simulação do sistema legislativo brasileiro | Neves, Camila Meirelles | Teixeira, Graziela Dias | - |
2-Fev-2016 | Nov-2015 | Processo legislativo de medida provisória : casuística e análise de regimentalidade, juridicidade, legalidade e constitucionalidade | Távora, Fernando Lagares | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
2-Dez-2022 | 23-Set-2022 | O processo legislativo e a ausência de elementos informacionais na criação e alteração de políticas públicas e espécies normativas de impacto socioeconômico : uma análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 32/2020 (Reforma Administrativa) | Marques, Jean Borges | Nascimento, Roberta Simões | - |
11-Ago-2017 | 6-Jul-2017 | O processo legislativo e as decisões do presidente da Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura : uma análise sobre o devido processo legislativo | Araújo, Danilo Carlos Macedo de | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
30-Set-2022 | 28-Abr-2022 | A produção legislativa da Câmara dos Deputados na pandemia da covid-19 | Moreira, Pedro Miranda | Costa, Alexandre Araújo | - |
17-Out-2023 | 20-Jul-2023 | Produção legislativa do Senado Federal : uma análise da Câmara Alta durante a pandemia da Covid-19 | Silva, Bárbara Tayanne Oliveira da | Machado, Marcela | - |
15-Dez-2021 | Ago-2021 | Projeto Politeia : a simulação como instrumento metodológico de ensino sobre o processo legislativo brasileiro | Silva, Thawany Gomes da | Teixeira, Graziela Dias | - |
23-Nov-2023 | Fev-2023 | Reformas eleitorais : um estudo de caso sobre a obstrução | Puglisi, Isabella | Machado, Carlos Augusto Mello | - |
15-Set-2022 | 2-Mai-2022 | A reserva de iniciativa do poder judiciário no âmbito da separação dos poderes | Bomfim, Maria Clara Moreira Vilasboas | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
21-Jun-2022 | Dez-2021 | Saneamento básico – Lei 14.026/2020 : estudo de caso sobre o poder de agenda em torno das propostas de atualização do marco legal | Oliveira, Kleuber Lopes de | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de | - |