Navegando por Assunto Lei Maria da Penha

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30-Jan-20247-Dez-2023A eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 : uma análise à luz dos feminicídios consumados no Distrito FederalPenha, Eduarda MouraFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
11-Jul-201711-Jul-2016O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Distrito Federal : a atuação da casa da mulher brasileiraCosta, Ilze Héllen dos SantosGuiraldelli, Reginaldo-
18-Ago-20233-Jul-2023A escusa absolutória em crimes praticados em contexto de violência doméstica na perspectiva do STJ : uma análise do recurso em Habeas Corpus Nº 42.918/RSAlves, Sara de SousaVieira, Guilherme Gomes-
13-Jan-201420-Dez-2013Estratégias de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres : um olhar etnográfico e feminista sobre a implementação da Lei Maria da Penha no Distrito FederalSantos, Luna Borges PereiraMachado, Lia Zanotta-
7-Abr-202117-Dez-2020Feminicídio : uma revisão bibliográfica dos 5 anos de legislaçãoAlves, Thamires Ketlyn FerreiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
10-Jan-2014Dez-2013Gênero, autonomia e preferências : abordagens feministas e o caso da ação direta de inconstitucionalidade 4.424Senra, Laura Carneiro de MelloTokarski, Flávia Millena Biroli-
9-Jun-2016Jun-2014Grupos de reflexão para autores de violência doméstica e familiar : avanço ou retrocesso?Monteiro, Anita CunhaTavares, Breitner Luiz-
28-Abr-20153-Dez-2014Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica : revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da PenhaLopes, Jéssica de SouzaMarques, Silvia Badim-
21-Jan-201418-Dez-2013A influência do controle social na eficácia da Lei Maria da PenhaOliveira, Caroline Erbst de MeloCastilho, Ela Wiecko Volkmer deGomes, Camilla de Magalhães
14-Jan-201418-Dez-2013Itinerário judicial de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar : efetividade das medidas protetivasSantos, Lorena BorgesSilva, Janaína Lima Penalva da-
12-Mai-20161-Jul-2014Lei Maria da Penha : a aplicabilidade das medidas protetivas de urgência como instrumento de prevenção e combate à reincidênciaBiagi, Sandra FernandesGabriel, Alice de Barros-
9-Abr-201413-Dez-2013Lei Maria da Penha e a intervenção do poder judiciário nas situações de violência doméstica ou familiar : as demandas das mulheres em juízoFarias, Daniela Gomes deDiniz, Debora-
30-Abr-2012Mar-2012Lei Maria da Penha e a judicialização da violência doméstica contra a mulher nos juizados do Distrito Federal : um estudo de caso na EstruturalCorrea, Ranna Mirthes SousaSimião, Daniel Schroeter-
14-Ago-20159-Jul-2015Lei Maria da Penha e intervenção psicossocial : etnografia sobre masculinidades e possibilidades de politização da justiça a partir da experiência do juizado de violência doméstica e familiar do Núcleo BandeiranteSantos, Guilherme Crespo Gomes dosMachado, Lia Zanotta-
5-Set-20142-Jul-2014A Lei Maria da Penha e o atendimento aos homens autores de violênciaPereira, Érika da CruzRodrigues, Marlene Teixeira-
21-Ago-201417-Fev-2014A Lei Maria da Penha e o regime interamericano de proteção dos direitos humanosTosi, Irene BassaneziSantos, Norma Breda dos-
4-Jan-20188-Dez-2017Masculinidades (re)conhecendo a Lei Maria da Penha : um estudo de caso da atuação do MPDFT em situações de violência doméstica contra mulheres em Santa Maria/DFButa, Fernanda Luiza HorácioMaciel, Welliton Caixeta-
13-Fev-202323-Set-2022Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha : pandemia de Covid-19 e o direito de acesso à justiça no Distrito FederalTeixeira, Mayra Luiza SantanaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
4-Mai-201628-Jun-2014Mulheres indígenas em situação de violência doméstica e a aplicação/efetividade da lei Maria da PenhaBascom, Raimunda Gomes DamascenoLétti, Mariana Marlière-
11-Nov-20142-Jul-2014Mulheres, violência e direito : a suspensão condicional do processo e a Lei Maria da PenhaCosta, Bruna SantosDiniz, Debora-
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