Navegando por Assunto Direitos fundamentais

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Abr-202215-Dez-2020Os provimentos estruturais e sua relação com o processo dialógico : um caminho para a democratização da defesa de direitos fundamentaisAccioly, Clara LacerdaMoraes, Daniela Marques de-
27-Dez-20222021Racionalidade neoliberal : a sedução do capital e do poderBerino, Marcos De FreitasTedeia, Gilberto-
1-Abr-202027-Jun-2019O reconhecimento do direito à desconexão como um direito fundamental no âmbito do teletrabalhoCorreia, Raíssa de OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
1-Dez-202222-Abr-2022Respeito à liberdade religiosa : o direito à remarcação de datas e horários de provas de concursos públicos na decisão do STF no RE 611.874 DFNunes, Tulio Cesar OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
5-Set-202324-Jul-2023A retroatividade do Acordo de Não Persecução Penal : uma análise acerca do Artigo 28-A do Código de Processo Penal sob o prisma da Justiça Penal NegociadaLins, Felipe Andrade de CaldasFreiria, Marcelo Turbay-
10-Ago-20222-Mai-2022Tecnologias digitais e racismo algorítmico : perspectivas e limites à luz da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisOliveira, Gabriel de AraújoMendes, Laura Schertel Ferreira-
8-Out-202119-Mai-2021Trabalho doméstico feminino e escravidão contemporânea : superação ou problemática persistente?Costa, Andressa SoaresRampin, Talita Tatiana Dias-
7-Abr-202111-Dez-2020O tratamento recebido pelas mulheres nas unidades prisionais brasileiras : o benefício da prisão domiciliar para as mães em cárcereLeite, Thainá RodriguesRampin, Talita Tatiana Dias-
28-Jul-202310-Fev-2023O uso do argumento da reserva do possível como obstáculo à concretização de direitos sociais fundamentais : uma análise da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222Santos, Lorena Lima Xavier dosOliveira, Paulo Henrique Blair de-
26-Mar-20152014A utilização de exames de DNA como forma de garantia de direitos fundamentais no processo penalCarvalho, Luis Cesar Cardoso DeCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
20-Jan-20221-Out-2021Vigilância estatal e o direito fundamental à proteção de dados pessoais: Uma análise do Decreto nº 10.046/2019 à luz do paradigma constitucional da proteção de dados pessoaisPaula, Bruno Fernandes deMendes, Laura Schertel Ferreira-
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