Navegando por Assunto Direitos civis

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
12-Mar-201216-Dez-2011O direito à igualdade e à não-discriminação diante do discurso do ódioSouza, Victor OliveiraSilva, Christine Oliveira Peter da-
17-Ago-201118-Jul-2011O direito de acesso do consumidor a estabelecimentos comerciais : a seleção de clientes por casas noturnasPorciuncula, Aryadne BezerraPereira, Wellerson Miranda-
8-Mai-20122011O direito sucessório na união estável à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humanaSouza, Fábio NogueiraLima, Suzana Borges Viegas de-
14-Fev-201223-Dez-2011O problema do enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados : incompatibilidade entre a liberdade sindical e o princípio da unicidadeVaz, Daniel SalesLourenço Filho, Ricardo Machado-
15-Fev-20162015O uso das gravações clandestinas e interceptações ambientais como prova processual : as lacunas da Lei nº 9.296/96 e a jurisprudência atualFreitas, Igor Lincon Gonçalves deOliveira, Vallisney de Souza-
9-Abr-20137-Mar-2013Penhorabilidade do bem de família do fiador : análise do recurso extraordinário 407.688 à luz do direito fundamental à moradia e da teoria do patrimônio mínimoCordeiro, Gustavo dos SantosFrazão, Ana de Oliveira-
4-Mar-202115-Dez-2020Prevenção de danos e proteção do consumidor sob a ótica da análise econômica da responsabilidade civilCosta, Matheus Resende daOliveira, Amanda Flávio de-
12-Set-20165-Jul-2016O princípio da insignificância no Supremo Tribunal Federal : um discurso sobre o direito penal do autorRibeiro, Glauber Henrique Valverde PereiraPrando, Camila Cardoso de Mello-
6-Mar-2012Dez-2011Princípios, direito e economia : considerações sobre a análise econômica do direitoTeixeira, Marcos PineschiBenvindo, Juliano Zaiden-
17-Out-20165-Jul-2016A prisão preventiva para garantia da ordem pública e o juízo de periculosidade do agenteRodrigues, Rayssa RochaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
15-Set-201627-Jun-2016A problematização social do direito ao esquecimento em face à sociedade da informaçãoGonçalves, Henrique Hiroyuki TanakaSilveira, Paulo Burnier da-
17-Out-20162016Reclamações constitucionais e aplicação da Súmula Vinculante nº 11 no Supremo Tribunal FederalFreitas, Rafael Gomes deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
4-Mar-202114-Dez-2020Restrições jurídicas na adoção pelo Brasil dos parâmetros de investigação da Corte Interamericana de Direitos HumanosRocha, Marcos Alexandre de CarvalhoCoutinho, Larissa Maria Medeiros-
16-Set-20116-Jun-2011Segurança pública e polícia pacificadora : a fruição do direito a segurança pública nas favelas do Rio de JaneiroAlves, André GomesCosta, Alexandre Araújo-
19-Ago-2011Jul-2011Uma nova compreensão da natureza jurídico-política do efeito devolutivo do recursoDiniz, Leonardo LopesOliveira, Vallisney de Souza-
17-Nov-20142-Jul-2014A vedação à discriminação como princípio garantidor do direito fundamental ao trabalho digno : análise à luz de precedentes do Tribunal Superior do TrabalhoFranceschet, Marcelo RebouçasPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
15-Set-201629-Jun-2016A verificação dos direitos fundamentais trabalhistas durante o período olímpico Rio-2016Andrade, Gilvando Guilherme de AlbuquerqueTeixeira, Érica Fernandes-
16-Mar-20172016A virtualização do meio ambiente de trabalho e a proteção dos direitos fundamentaisAraujo, Pedro Henrique Luz deTeixeira, Érica Fernandes-
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