Skip navigation
Cursos
Autor
Orientador
Coorientador
Título
Assunto
Data
Documentos
Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
Termo de Autorização
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
Regulamento BDM
Sobre a BDM
Entrar:
Meu espaço
Receber atualizações por e-mail
Editar perfil
Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
Navegando por Assunto Direito ambiental
Pular para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre as primeiras letras:
Ordenar por:
Título
Data de apresentação
Data de publicação
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Autores/Registro:
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 17 a 33 de 33
< anterior
Data de publicação
Data de apresentação
Título
Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
5-Ago-2009
Fev-2004
Legislação ambiental e turismo ecológico
Alencastro, Nicéia Rodrigues de
Anjos, Rafael Sanzio Araújo dos
-
13-Jan-2012
3-Dez-2010
Licenciamento ambiental : estudo de caso sobre a atividade lava-jato na cidade de Imperatriz - MA
Ferreira, Hélio Wilson de Jesus
Oliveira, Maria Neuza da Silva
-
26-Jul-2023
14-Fev-2023
Mineração e garimpo em terras indígenas : direitos da natureza e experiências de proteção jurisdicional na Colômbia e no Brasil
Coe, Luiza Valladares
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
1-Dez-2022
2022
A Nova Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei no 14.119/21) : proteção de bens comuns e a função socioambiental da propriedade
Dambros, Vitória Keiko Kawafhara
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
-
4-Abr-2013
2013
O princípio da proibição do retrocesso no direito ambiental brasileiro
Silva, Larissa Rocha
Trindade, Adriano Drummond Cançado
-
13-Fev-2023
19-Set-2022
O papel dos estados na validação dos cadastros ambientais rurais e na implementação do programa de regularização ambiental e os reflexos no campo da responsabilização por danos contra a flora
Garcia, Marcos Cipriano Cardoso
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
-
17-Mar-2011
8-Ago-2008
Perigo aviário diante da conexão dos direitos ambiental e aeronáutico
Pereira, José Antônio de Castro
Silva, Adyr da
-
1-Nov-2012
5-Out-2012
Por um direito socioambiental à cidade : o direito como mediador discursivo do controle social sobre a regulação administrativa do espaço urbano : análise do licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
Amorim, Leonardo José Borges de
Maia Filho, Mamede Said
-
14-Fev-2022
6-Nov-2021
A preservação da Floresta Nacional de Brasília em face às suas ocupações
Oliveira, Yara Barbosa
Laranja, Ruth Elias de Paula
-
7-Jun-2022
2021
O princípio da participação como elemento garantidor do estado democrático de direito ambiental
Alves, Dara Aldeny Lima
Ferraço, André Augusto Giuriatto
-
25-Jul-2023
3-Fev-2023
O princípio da precaução diante de um híbrido : um estudo de caso da ação civil pública que suspendeu o registro do glifosato.
Guimarães, Ubirajara Martins Cimò
Costa, Alexandre Bernardino
-
17-Ago-2023
28-Jun-2023
Reflexos da Lei de Liberdade Econômica no direito ambiental brasileiro
Saccaro Junior, Nilo Luiz
Oliveira, Amanda Flávio de
-
30-Mar-2020
4-Jul-2019
A responsabilidade civil e administrativa pelo fornecimento de água : a crise hídrica paulista sob a ótica do Tribunal de Justiça de São Paulo
Di Credico, Matheus Henrique Fernandes
Lima, Gabriela Garcia Batista
-
22-Ago-2023
21-Jul-2023
A responsabilidade por dano ambiental causado por poluição por óleo no Brasil : a interface entre a Convenção Internacional sobre responsabilidade civil (CLC/69) e o direito ambiental brasileiro
Batista, Mariana da Mota
Oliveira, Carina Costa de
-
19-Jan-2023
23-Set-2022
O STF e a consideração da melhor evidência científica no controle de constitucionalidade de políticas públicas ambientais : uma análise a partir das técnicas decisórias empregadas na ADIN. 6.148/DF
Nóbrega, Antônio Pedro Marques
Pereira, Paula Pessoa
-
26-Fev-2021
24-Nov-2020
O termo de ajustamento de conduta na resolução de conflitos socioambientais : uma análise sobre possíveis formas de aprimoramento
Ribeiro, Amanda Marques
Ferraço, André Augusto Giuriatto
-
28-Mai-2013
2012
Unidades de conservação no Distrito Federal : o caso do Parque Ecológico Ezechias Heringer
Rodrigues, Fernanda Pereira
Manyari, Waleska Valença
-