| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 2-Abr-2019 | 2018 | A ação civil de extinção de domínio no ordenamento jurídico brasileiro | Rezende, João Marco Gomes de | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 6-Mar-2017 | 2016 | O comprometimento do caráter competitivo do procedimento licitatório : a (des)necessidade de comprovação do dolo específico para a caracterização do delito previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/1993 | Santos Junior, Glauco Alves e | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 22-Dez-2017 | 5-Dez-2017 | O desaparelhamento do Estado nas buscas pessoais e o desrespeito aos direitos fundamentais individuais do cidadão ao ser tocado | Silva, Assis de Sousa | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 15-Jan-2018 | 21-Nov-2017 | Direito ao silêncio e colaboração premiada : uma análise da renúncia prevista no art. 4º, § 14, da Lei n. 12.850/2013 | Macedo, Yuri Rezende de | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 3-Mar-2017 | Dez-2016 | Eliminação de candidato em concurso público : investigação social e o princípio da presunção de inocência | Crisostomo, Laís Mikeline | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 4-Mar-2021 | 15-Dez-2020 | Ensino e religião no Brasil : a controvérsia do ensino confessional nas escolas públicas | Vieira, Lucas Gonçalves Simões | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 23-Ago-2017 | 29-Jun-2017 | A evolução histórica do comportamento seletivo do sistema penal brasileiro em relação aos crimes de colarinho branco | Mainel, Vitória Veloso | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 5-Jan-2018 | 22-Nov-2017 | Os limites da defesa técnica nas razões de apelação do processo penal apresentadas pela Defensoria Pública | Minchillo, Lucas Nascimento | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 5-Jan-2018 | 2017 | A nacionalidade nos investimentos estrangeiros em terras brasileiras : uma análise sob o direito internacional | Segala, Natália Butignoli | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 8-Mar-2019 | 2018 | A operacionalização da insignificância pelo STJ e STF : entre o funcionalismo redutor e o direito penal do inimigo | Almeida, Ana Flávia Cardoso | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 4-Jan-2018 | 5-Dez-2017 | A perspectiva dos países islâmicos na Convenção da Haia de 1980 sobre subtração internacional de crianças | Cunha, Bianca Abrahami Pinto da | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 15-Jan-2018 | 5-Dez-2017 | Presidencialismo de coalizão, medidas provisórias e jurisdição constitucional : Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 5127 | Carvalho, Wesley de Souza Lima de | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 4-Abr-2019 | 22-Jun-2018 | O refúgio no Brasil : limites e possibilidades | Camilo, Pedro Henrique Barriolo | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 8-Jan-2018 | 21-Nov-2017 | Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária : uma análise do RE-RG 580.252/MS | Lopes, Isabela de Cássia Gouvêa | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 7-Mai-2019 | 29-Jun-2018 | Rethinking the cultural genocide : the destruction of cultural heritage in Syria | Góes, Yasmin de Brito | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 11-Dez-2017 | 22-Jun-2017 | Sistema africano de direitos humanos : uma análise crítica dos órgãos regionais de proteção | Medeiros, Rafael Chiarini | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 5-Abr-2019 | 2018 | Uso de algemas no Brasil : uma análise do ordenamento jurídico | Souto, Raisa Rabelo | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
