| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 7-Ago-2017 | 4-Jul-2017 | A gestão sustentável dos recursos marinhos : a compatibilização entre as áreas de proteção ambiental marinha e a pesca | Cuadra, Luis Manuel Gómez | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 16-Jan-2014 | 3-Dez-2013 | A incompetência da justiça militar para processar e julgar civis por crimes militares impróprios em tempo de paz | Laport, William Pereira | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 25-Ago-2015 | 7-Jul-2015 | Limites da proteção ambiental dos fundos marinhos no âmbito da investigação e da exploração de sulfetos polimetálicos | Bessow, Pedro Ricardo Teichmann Fernandes | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 11-Ago-2017 | 6-Jul-2017 | Lixo espacial como objeto espacial : esclarecimento quanto à responsabilidade dos Estados no direito internacional espacial | Diniz, Denner Nogueira Vargas | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 9-Mar-2015 | 4-Dez-2014 | A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos Convênios | Formiga, Rafaela Vaz | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 13-Jan-2014 | 6-Dez-2013 | A necessidade de equilíbrio entre o direito de acesso à justiça trabalhista e a imunidade de jurisdição do PNUD | Braatz, Alice Ribeiro | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 26-Mar-2015 | 9-Dez-2014 | O direito como limite e como possibilidade no desenvolvimento das vias navegáveis interiores brasileiras | Huguet, Claudio Ribeiro | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 1-Abr-2019 | 29-Jun-2018 | O papel essencial do IBAMA na gestão dos recursos pesqueiros no Brasil | Deus, Jaime Luis Silva de | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 6-Set-2022 | 5-Mai-2022 | O parcial cumprimento das sentenças emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisdição brasileira : análise a partir do caso do povo indígena Xukuru e seus membros vs. Brasil | Magalhães, Isabelle Cristine Rodrigues | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 19-Ago-2013 | 26-Jul-2013 | A prova testemunhal nos tribunais penais internacionais ad hoc : algumas consequências da insuficiência procedimental | Toledo, Vanessa Marinho de | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 24-Ago-2023 | 21-Jul-2023 | A responsabilidade civil por poluição causada por derramamento de petróleo em conformidade com a jurisprudência ambiental brasileira | Leal, Sara Pereira | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 22-Ago-2023 | 21-Jul-2023 | A responsabilidade por dano ambiental causado por poluição por óleo no Brasil : a interface entre a Convenção Internacional sobre responsabilidade civil (CLC/69) e o direito ambiental brasileiro | Batista, Mariana da Mota | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 22-Mar-2017 | 2016 | Sistema interamericano de direitos humanos e o direito à sadia qualidade de vida - contribuições para sua aplicação nas decisões do Supremo Tribunal Federal | Souza, Pedro Henrique Saad Messias de | Oliveira, Carina Costa de | - |
