Navegando por Assunto Jurisdição
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
24-Out-2012 | 1-Out-2012 | Ativismo judicial | Hanones, Renata Fernandes | Velloso, Carlos Mário da Silva | - |
16-Set-2011 | 1-Jul-2011 | A dialética entre a celeridade e a pacificação social na prestação jurisdicional brasileira | Santos, David Amaral | Gassen, Valcir | - |
8-Abr-2019 | 2018 | O Incidente de Assunção de Competência como técnica de formação de precedentes obrigatórios | Arcoverde, Raphael Machado | Moraes, Daniela Marques de | - |
22-Ago-2017 | 23-Jun-2017 | Jus Postulandi e seu papel na atual Justiça do Trabalho brasileira : breves considerações | Miranda, Irene Ferreira Batista | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
30-Mar-2020 | 9-Mai-2019 | Legitimidade ativa das entidades de classe de âmbito nacional : a voz da sociedade civil na jurisdição constitucional | Nóbrega, Matheus George Gouvêa da | Pereira, Paula Pessoa | - |
9-Ago-2017 | 3-Jul-2017 | Multiparentalidade : o caminho do acolhimento | Ribeiro, Fernando Borges | Cruz, André Pinheiro | - |
24-Set-2014 | 2014 | O Supremo tem a prerrogativa de errar por último? : sobre a legitimidade e funcionalidade de juízes tomando decisões políticas | Monteiro, Fernando Luis Teles Carneiro | Menezes, Marilde Loiola de | - |
30-Mar-2015 | 5-Dez-2014 | Os limites democráticos de atuação da jurisdição constitucional no controle preventivo do processo legislativo : uma análise crítica da impetração de mandado de segurança, perante o Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de regular atos legislativos do Congresso Nacional | Clemente, Hícaro Quintela De Medeiros | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
16-Jan-2014 | 9-Dez-2013 | Ser-no-mundo : as possibilidades da jurisdição constitucional como experimento humano | Cançado Júnior, Hazenclever Lopes | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
24-Jul-2020 | 27-Nov-2019 | Subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisdição constitucional | Furtado, Mariana de Saboya | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
30-Out-2012 | 2012 | A valoração do discurso pluralista-democrático nas audiências públicas do STF : uma abordagem sobre a legitimação da atuação do amicus curiae no exercício da jurisdição | Sousa, Joel de Oliveira | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |