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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 22-Nov-2017 | 5-Jul-2017 | Aborto legal e estigma de gênero : estudo de caso | Cantuário, Maria Letícia de Araújo Madeira | Diniz, Debora | - |
| 22-Nov-2018 | 2017 | Aborto previsto em lei : opinião e conhecimento dos acadêmicos de Enfermagem | Fontenele, Alessandra Lima | Guilhem, Dirce Bellezi | Neves, Maria da Graça Camargo |
| 21-Jun-2018 | 2018 | Aborto sem fronteiras : mulheres que ajudam mulheres | Souza, Ladyane Katlyn de | Diniz, Debora | - |
| 3-Jan-2013 | 9-Out-2012 | Aborto, prostituição e saúde pública : uma questão silenciada | Santos, Lina Vilela | Diniz, Debora | - |
| 29-Abr-2011 | 4-Fev-2011 | Assistência ao abortamento legal em Brasília : experiências e representações de profissionais da saúde e da segurança pública | Ribeiro, Jullyane Carvalho | Bandeira, Lourdes Maria | - |
| 26-Jul-2023 | 14-Fev-2023 | Constitucionalização do Direito ao Aborto : análise jurídica comparada de casos no Brasil e nos Estados Unidos | Frade, Julia Quintão | Maciel, Welliton Caixeta | - |
| 27-Mar-2020 | 5-Dez-2018 | Debate constitucional sobre o direito ao aborto : reflexões sobre o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do HC 124.306/RJ | Torres, Fernanda Martins | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 2-Mar-2021 | 17-Dez-2020 | Descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal : uma análise comparada das petições iniciais das ADPF 54/DF, ADPF 442/DF E ADI 5581/DF | Lima, Letícia Freires de | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 18-Out-2018 | 2018 | O direito à saúde das mulheres e retrocesso social : uma análise de projetos de lei sobre aborto | Silva, Caroline Henrique Dias Camelo da | Marques, Silvia Badim | - |
| 13-Ago-2013 | Jul-2013 | Direito à vida : análise multidisciplinar do aborto e crítica à abordagem de Ronald Dworkin | Sanhueza Cuevas, Gabriel Augusto Silva | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| 26-Nov-2021 | 2021 | O enquadramento do aborto na mídia brasileira : uma análise temática | Santos, Stella Marcelino | Bastos, Larissa Grandi Vaitsman | - |
| 13-Out-2022 | 2019 | “A escolha é a parte mais importante” : narrativas de mulheres que experienciaram um aborto ilegal | Sena, Isadora Dias Nunes de | Fleischer, Soraya Resende | Giatt, Rosamaria Carneiro |
| 23-Mar-2015 | 5-Dez-2014 | Estatuto do nascituro : discussões acerca da liberdade no caso do abortamento | Arrelaro, Jéssica Mamédio | Nascimento, Wanderson Flor do | - |
| 31-Jul-2018 | 2017 | Impasses na construção de uma política pública sobre o aborto no Brasil | Pinheiro, Társila Gorete Pereira | Irachande, Aninho Mucundramo | - |
| 19-Set-2024 | 30-Ago-2024 | A inconstitucionalidade formal e material da resolução 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina : violações aos direitos constitucionais da mulher | Souza, Ana Beatriz Santiago de | Rodrigues, Debora Diniz | Paris, Mariana Silvino |
| 24-Mai-2018 | 2017 | Uma investigação sobre a relação entre aborto e criminalidade | Gehlen, Sílvia | Zoghbi, Ana Carolina Pereira | - |
| 30-Mar-2015 | 27-Nov-2014 | O legislativo religioso versus o estado secularizado : o estatuto do nascituro, a legalização do aborto e os direitos fundamentais das mulheres | Lima, Fernanda de Andrade Freire | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 24-Ago-2016 | 2016 | As propostas legislativas sobre aborto no Brasil e na Argentina | Nascimento, Érika Saraiva | Tokarski, Flávia Millena Biroli | - |
| 30-Out-2012 | 2012 | Remanescentes da história das mulheres no discurso jurídico de julgamento da ação de descumprimento de preceito fundamental 54 | Alves, Elizabete Nogueira | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 20-Out-2020 | 20-Ago-2019 | Violência contra a mulher : estupro e a luta pelo direito ao aborto previsto em lei | Oliveira, Camila Rodrigues | Alves, Maria Elaene Rodrigues | - |
