Navegando por Orientador Nunes, Jorge Amaury Maia
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
12-Nov-2014 | 3-Jul-2014 | Da (in)existência de direito adquirido a regime jurídico à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Medeiros, Bruno Franco Candido | Nunes, Jorge Amaury Maia | - |
9-Abr-2013 | 2013 | A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica processual : uma análise acerca da procedimentalização da aplicação do instituto sob a ótica dos princípios basilares do Direito Processual Pátrio e o estudo do PL8.046/10 | Andrade, Adriana Mindêllo de | Nunes, Jorge Amaury Maia | - |
17-Nov-2014 | 7-Jul-2014 | Eficácia retro-operante da alteração e do cancelamento dos enunciados de súmula da jurisprudência dos tribunais superiores : uma análise da questão à luz da segurança jurídica | Moura, Luiz Henrique Damasceno de | Nunes, Jorge Amaury Maia | - |
15-Mai-2012 | Nov-2011 | Elisão e evasão fiscal : sobre o planejamento tributário e a possibilidade de uma norma geral antielisiva no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Ana Elisa de Andrade Brandt | Nunes, Jorge Amaury Maia | - |
8-Dez-2021 | 14-Mai-2021 | Estabilidade processual e processo constitucional objetivo : limites e alcance das fórmulas de preclusão da sentença constitucional | Santana, Guilherme Mazarello Nóbrega de | Nunes, Jorge Amaury Maia | - |
5-Nov-2012 | 3-Out-2012 | A extensão da influência do Musterverfahren na criação do incidente de resolução de demandas repetitivas | Kenne, Ilana Godinho | Nunes, Jorge Amaury Maia | - |
23-Mar-2020 | 27-Nov-2018 | Litigância de má-fé : um estudo sobre responsabilidade e necessidade do elemento doloso | Padilha, Vítor Miranda Tauffer | Nunes, Jorge Amaury Maia | - |
17-Nov-2014 | 27-Jun-2014 | Modulação de efeitos em controle difuso de constitucionalidade : fundamentos teóricos e prática jurisprudencial | Borges, Frederico Alencar Monteiro | Nunes, Jorge Amaury Maia | - |
26-Mar-2015 | 12-Dez-2014 | Multas e sanções processuais em sentido estrito no novo código de processo civil | Malta, Alberto Emanuel Albertin | Nunes, Jorge Amaury Maia | - |
3-Abr-2013 | 2013 | O Supremo e a construção da repercussão geral : a nova divisão do trabalho judicial na apreciação dos recursos extraordinários | Godoi, André Milhomem Araújo de | Nunes, Jorge Amaury Maia | - |
31-Mar-2020 | 11-Jul-2019 | Objeto litigioso do recurso por error in procedendo e acesso à justiça : a defesa em juízo dos direitos processuais | Mello, João Pedro de Souza | Nunes, Jorge Amaury Maia | Moraes, Daniela Marques de |