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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
Navegando por Assunto Direito de família
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Coorientador(es)
16-Jan-2014
9-Dez-2013
Herança digital : direitos sucessórios de bens armazenados virtualmente
Lima, Isabela Rocha
Silva Júnior, Gladstone Leonel da
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15-Jan-2018
29-Nov-2017
A (im)penhorabilidade de bem de família quando oferecido em garantia real hipotecária de dívida de pessoa jurídica da qual são únicos sócios marido e mulher que nele residem : uma análise à luz do Direito Civil Constitucional
Costa, Renan Guareschi
Santiago, Rafael da Silva
-
3-Abr-2017
2016
Implicações jurídicas e sociais dos projetos de Lei n. 470/2013 e n. 6.583/2013 : um debate sobre o conceito de família
Amaral, Thalyssa Pereira Ribeiro do
Tokarski, Flávia Millena Biroli
-
15-Fev-2023
21-Set-2022
A inconstitucional vedação da lavratura de escrituras públicas que tenham como objeto uniões poliafetivas : uma análise da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no pedido de providências Nº 0001459-08.2016.2.00.0000
Carvalho, Rodrigo Monteiro
Bastos, Marcus Vinícius Fernandes
-
16-Ago-2023
6-Jul-2023
A inexistência de um instrumento normativo específico no trato dos casos de adultério
Daniel, João Vítor Cordeiro
Rampin, Talita Tatiana Dias
-
17-Mar-2017
2015
O instituto da colação e o momento de aferição do valor dos bens
Fernandes, Mariana
Costa Neto, João
-
6-Mar-2012
2011
A legitimidade sucessória dos filhos havidos por técnicas de reprodução assistida post mortem
Morais, Milena Miranda de
Benício, Hercules Alexandre da Costa
-
21-Jan-2014
17-Dez-2013
Licença-paternidade : ativismo judicial como instrumento para concretização dos princípios constitucionais aplicáveis à família
Candez, Danielle de Abreu
Maia Filho, Mamede Said
-
31-Out-2012
9-Out-2012
Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de ex-cônjuges ou ex-companheiros pela concessão de alimentos compensatórios
Silva, André Trindade da
Gassen, Valcir
-
21-Set-2016
2016
Maternidade por substituição : a vulnerabilidade de mulheres e crianças frente à ausência de normatização
Santiago, Juliana Faria
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
-
31-Ago-2011
2011
A mudança no conceito de família representada pela EC N°66/2010, à luz da teoria do afeto
Dourado, André Gustavo Calazans
Lima, Suzana Borges Viegas de
-
17-Mar-2017
2016
Multiparentalidade : a coexistência de filiações socioafetivas e biológicas no ordenamento jurídico
Abreu, Lia Raquel Almeida Filizola de
Sombra, Thiago Luís Santos
-
9-Ago-2017
3-Jul-2017
Multiparentalidade : o caminho do acolhimento
Ribeiro, Fernando Borges
Cruz, André Pinheiro
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22-Ago-2017
27-Jun-2017
Multiparentalidade : o ordenamento jurídico possibilita a ampliação do seu reconhecimento?
Yoshioka, Tamy Fernandes
Costa Neto, João
-
20-Mar-2020
24-Nov-2018
Multiparentalidade : os desafios da regulação sucessória em face de uma nova concepção de família
Monteiro, Fernanda Lago
Costa Neto, João
-
5-Abr-2013
1-Mar-2013
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo : possibilidade jurídica e reconhecimento judicial
Santos, Rodrigo Leonardo de Melo
Lima, Suzana Borges Viegas de
-
12-Ago-2015
6-Jul-2015
O direito de adoção por casais homoafetivos
Guimarães, Fabrício França Oliveira
Lima, Suzana Borges Viegas de
-
13-Jan-2016
2015
O impacto das conquistas de direitos pelas mulheres no direito de família : uma reflexão à luz do estatuto da mulher casada e da Constituição de 1988
Martins, Isabela Veloso
Sombra, Thiago Luís Santos
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16-Fev-2016
2015
O paradigma religioso e a construção do Direito das Famílias brasileiro
Camara, Victória Albuquerque
Sombra, Thiago Luís Santos
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29-Out-2012
Out-2012
O regime sucessório da comunhão parcial de bens : uma análise do direito de concorrência do cônjuge sobrevivo
Silva, Victor Paulo Fernandes da
Gassen, Valcir
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