Navegando por Assunto Direito do trabalho

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
23-Nov-20212021O Supremo Tribunal Federal e o processo desconstituinte do direito social fundamental à negociação coletivaMorais, Gabriela Romeiro Tito deDutra, Renata Queiroz-
3-Mar-20172016O teletrabalho no Brasil e suas implicações nas relações trabalhistas : a tecnologia transformando o direitoSilva, Evelin Santos Próspero eTheodoro Filho, Wilson Roberto-
9-Mai-20192018Terceirização à luz da Lei nº 13.429/2017 : uma análise da percepção crítica constitucionalBarros, Luiz Fernando Benvenuti Silva deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Jun-20224-Nov-2021A terceirização de trabalho em atividades-fim : uma análise da decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5685Gasperi, Mariane deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
2-Ago-20172017Terceirização e a dignidade humana : a terceirização assegura um trabalho digno?Silva Filho, Artur Adolfo Cotias eLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
28-Jul-20209-Dez-2019Terceirização e precarização do trabalho : análise crítica de premissas sustentadas pelo STF no julgamento do RE 958252Ribeiro, Danilo SantosCezar, Frederico Gonçalves-
20-Ago-20152015Terceirização e precarização social do trabalho : uma análise das possibilidades de configuração do dano existencial ao trabalhador terceirizadoMartins, Luíza Soares SabioniDelgado, Gabriela Neves-
22-Ago-202319-Jul-2023Terceirização na administração pública : dever de fiscalização e responsabilidade subsidiáriaPelanda, Matheus de Sousa MafraEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
27-Mar-201510-Nov-2014Terceirização no âmbito da administração pública : responsabilidade civil pelo inadimplemento de obrigações trabalhistasGomes, Brenda Janina FalcãoMaia Filho, Mamede Said-
17-Mar-20172015A terceirização trabalhista externa no setor brasileiro de confecções e a sua regulação pelo Tribunal Superior do TrabalhoSouza, Ana Gabriella Reis deDelgado, Gabriela Neves-
24-Ago-202312-Jul-2023Trabalho e prostituição: um debate sob a perspectiva do acesso à justiçaRibeiro, William Alves CarvalhoEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
15-Mai-20192018Trabalho intermitente : análise de constitucionalidade à luz do artigo 7º da Constituição Federal e das ADIns nº 5.806, 5.826, 5.829 e 5.950Pinto, Mateus da SilveiraTheodoro Filho, Wilson Roberto-
1-Fev-202220-Mai-2021Trabalho intermitente : uma comparativa com o modelo italiano e os reflexos perante o STFBraúna, Raylla Patielle Neres de CastroAvelino, Daniel Pitangueira de-
17-Jan-2014Nov-2013A ultratividade das normas coletivas e a defesa da liberdade sindical no estado democrático de direito : um estudo sobre a nova redação da súmula 277 do TSTAndrade, Vivianne Oliveira dePereira, Ricardo José Macedo de Britto-
15-Set-201629-Jun-2016A verificação dos direitos fundamentais trabalhistas durante o período olímpico Rio-2016Andrade, Gilvando Guilherme de AlbuquerqueTeixeira, Érica Fernandes-
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