Navegando por Assunto Responsabilidade (Direito)

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24-Mar-20202019Responsabilidade civil nos casos de desistência da adoção durante o estágio de convivênciaRodrigues, Beatriz de SeixasCaldeira, Marcus Flávio Horta-
24-Abr-20207-Dez-2018Responsabilidade civil objetiva : uma análise da Teoria do Risco baseada no parágrafo único do art. 927 do Código Civil de 2002Silva, Jeferson Ferreira daSilva, Bruno Rangel Avelino-
1-Fev-20222021A responsabilidade civil objetiva da plataforma digital pelo acidente de trabalho envolvendo o motoboy entregadorRodrigues, Marcele MarquesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
17-Ago-201729-Jul-2017A responsabilidade civil por umbrella effects como instrumento de private enforcementOliveira, Isabela Monteiro deFrazão, Ana de Oliveira-
1-Set-20112011Responsabilidade civil profissional : as intervenções médicas e a ausência de anuência do pacienteFrança, Alexandre Cezar Silva Gonçalves deGassen, Valcir-
30-Jan-20244-Dez-2023A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelos encargos trabalhistas nos contratos de terceirizaçãoSilva, Luana Ribeiro dos SantosTheodoro Filho, Wilson Roberto-
19-Mar-20203-Dez-2018A responsabilização civil dos índios por dano ambientalSoares, Dirjenane Ferreira NunesLima, Gabriela Garcia Batista-
5-Jan-202222-Out-2021A responsabilização civil na desistência da adoçãoLima, Elivânia Rodrigues dos SantosVieira, Guilherme Gomes-
4-Nov-2019Jun-2019Responsabilização de agentes públicos sob a perspectiva do artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDBLustosa, Pedro Aurélio AzevedoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
11-Dez-201721-Mai-2017Responsabilização dos agentes políticos (ministros/secretários de Estado) no âmbito dos Tribunais de Contas : uma abordagem jurídica sobre a dosimetria das sançõesViana, José Euclides AndradeOliveira, Odilon Cavallari de-
26-Ago-201113-Jul-2011A taxatividade ou não das causas de exclusão da responsabilidade previstas no Código de Defesa do ConsumidorMorais, Daniel Borges deOliveira, Vallisney de Souza-
16-Mar-20159-Dez-2014A teoria da perda de uma chance : uma análise histórica, doutrinária e jurisprudencial do institutoOliveira, Marcello Faria deAvelino, Bruno Rangel-
21-Ago-202319-Jul-2023A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do advogado : uma análise da jurisprudência do TJDFTNolasco, Juliana Santos RochaLopes, Othon de Azevedo-
10-Ago-20156-Jun-2015Teoria do desamor : responsabilidade civil por abandono sob a égide do princípio da afetividadeTrindade, Andressa GonçalvesSantiago, Rafael da Silva-
31-Mar-20158-Dez-2014Um estudo de dumping e a possibilidade de responsabilização civil da prática desleal do mercado internacionalAlves, Erich RevorêdoLopes, Othon de Azevedo-
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