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Resultados 1271-1280 of 2359.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Jan-20172016A invalidade argumentativa do enriquecimento sem causa nas ações de danos moraisMagalhães, Ailton Mota deSilveira, Paulo Burnier da-
8-Abr-20194-Jul-2018Discurso de ódio no Brasil : a complacência do Estado Democrático de Direito com o uso da liberdade de expressão como violência ao outroOliveira, Raphael Rodrigues CardosoCarvalho Netto, Menelick de-
11-Nov-201427-Jun-2014A (a)tipicidade da tentativa inidônea por ineficácia absoluta do meio analisada sob a ótica dos crimes de falsoBarbosa, Patrícia MendonçaCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
25-Ago-201526-Jun-2015Direito e psiquiatria forense : um estudo sobre os crimes sexuais praticados contra criançasJasckstet, Paulo VitorFrade, Laura-
2-Abr-20194-Jul-2018O cabimento de reclamação em face da decisão do tribunal que inadmite o recurso extraordinário por ausência de repercussão geralSilva, Laís de Oliveira eMoraes, Daniela Marques de-
19-Mar-202029-Nov-2018A autopoiese do direito e a reinstituição da execução da pena privativa de liberdade após as instâncias ordinárias : um panorama da atuação institucional do Supremo Tribunal FederalMedeiros, Alexandre Satyro deDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
20-Mar-202024-Nov-2018Multiparentalidade : os desafios da regulação sucessória em face de uma nova concepção de famíliaMonteiro, Fernanda LagoCosta Neto, João-
26-Mar-202024-Nov-2018A decisão do STF acerca da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação à luz do movimento Critical Legal StudiesRibeiro, Clarissa de Lima CostaCosta Neto, João-
7-Mai-20192018Contrato de promessa de doação : (im)possibilidade jurídica à luz da doutrina e jurisprudência brasileirasMoraes, Vanessa Lisandra Santos dePeixoto, Fabiano Hartmann-
7-Mai-201925-Jun-2018Yalodês : mulheres negras na encruzilhada do direito achado na rua : a centralidade racial nas Promotoras Legais Populares do Distrito FederalSantos, Thalita Najara da SilvaFonseca, Lívia Gimenes Dias da-