Yalodês : mulheres negras na encruzilhada do direito achado na rua : a centralidade racial nas Promotoras Legais Populares do Distrito Federal

Abstract

O presente trabalho consiste na apresentação do projeto Promotoras Legais Populares do Distrito Federal enquanto projeto de extensão universitária vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Nesse sentido, mediante o instrumento de pesquisa participante, produziu-se esta monografia em que o marcador teórico do Direito Achado na Rua é analisado sob a centralidade racial por meio da práxis jurídica de mulheres negras no curso de formação em direitos por e para mulheres. De forma que, as relatorias das oficinas, os diários de campo e as entrevistas com as mulheres negras costuram, em conjunto, a cosmovisão de um povo amefricano sobre o direito e enseja a atuação de uma sujeita coletiva de direitos conduzida por Yalodês. Assim, a partir da análise de um caso concreto, o curso na turma de Ceilândia no ano de 2017, este estudo fundamentado no axé e ancestralidade, pretende-se explorar como essa linha teórica fundamentou a atuação no curso de ação afirmativa em gênero sob a análise do paradigma racial de Lélia Gonzalez, Mestre Antônio Bispo e Ana Luiza Pinheiro Flauzina, bem como da educação popular libertadora de bell hooks. Dentro dessa perspectiva, mapeou-se como resultados a existência de conflitos raciais dentro do curso de formação, bem como o racismo presente no ordenamento jurídico brasileiro, a atuação jurídica das mulheres negras em resistência a esse sistema racial de opressão e a construção de uma sujeita coletiva de direitos.