Direito e psiquiatria forense : um estudo sobre os crimes sexuais praticados contra crianças

Abstract

O presente trabalho, ao tratar das questões correlatas entre o Direito e Psiquiatria Forense, busca traçar uma linha de afinidade entre essas áreas do conhecimento de forma a esclarecer tema específico na área jurídica, relativo aos crimes sexuais praticados contra crianças. O objetivo do trabalho foi o de esclarecer como se dá a percepção, o diagnóstico, o tratamento e a análise psiquiátrica daquele que comete o delito, dentro da perspectiva da Psiquiatria Forense, vez que necessário ao atendimento do propósito da pena no âmbito do Direito. Para tanto, busca-se um aprofundamento nas práticas dos crimes sexuais contra crianças, enfocando a compreensão a respeito do autor do crime, como também nas consequências sobre aquele que sofre a prática delituosa, o que demanda, por parte do Direito, a busca de suporte nos conhecimentos da ótica psiquiátrica. É que a psiquiatria forense pode ser útil no combate aos crimes sexuais contra crianças ao identificar padrões de comportamento que estão na base dos atos que o Direito pune por serem criminosos e lesivos à sociedade. Assim, o objetivo é entender o papel que a psiquiatria forense pode desempenhar, juntamente com o Direito, como auxilio no combate efetivo aos delitos sexuais contra crianças.