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Resultados 1171-1180 of 2359.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
10-Mar-20152014As práticas regulatórias no setor de táxi : uma análise constitucional das barreiras de entradaLocatelli, Nilton Carlo OliveiraLopes, Othon de Azevedo-
13-Mar-20152014A terceirização na administração pública e a responsabilidade das entidades estatais nos casos de inadimplemento das verbas trabalhistas pela prestadora de serviçosPereira, Marcos JoséPorto, Noemia Aparecida Garcia-
13-Mar-20152-Dez-2014Prequestionamento : constitucionalidade, análise na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e disciplina no projeto do novo código de processo civilSilva, Maria Eduarda Andrade eOliveira, Vallisney de Souza-
10-Mar-20152014Apontamentos sobre a (in)constitucionalidade dos limites das deduções ao imposto sobre a renda da pessoa física com gastos de educaçãoCosta, Pedro DinizBicalho, Guilherme Pereira Dolabella-
10-Mar-20158-Dez-2014Trabalho infantil artístico : análise da (des)regulamentação brasileira e alternativas político-legislativasOliveira, Nayane de Fátima DiasPorto, Noemia Aparecida Garcia-
2-Mar-201530-Jan-2015A interatividade entre direito antitruste e propriedade intelectual : a aplicabilidade do controle concorrencial sobre o exercício de direito industrial e análise do caso ANFAPED’Araújo, Juliana Rafaela Sara SalesFrazão, Ana de Oliveira-
12-Mar-20152014Princípios e garantias do direito penal absorvidos pelo direito penal juvenilCunha, Mayara de Mello SampaioMoraes, Daniela Marques de-
2-Mar-201530-Jan-2015O cartel e suas práticas nas licitações públicasFerreira, Maurício Alencar AlvesLopes, Othon de Azevedo-
4-Mar-20152015Análise dos interlocking directorates segundo a legislação concorrencial brasileiraRodrigues, Fernnanda SáFrazão, Ana de Oliveira-
13-Mar-20159-Dez-2014Análise da constitucionalidade da Lei Federal 12.234/2010Rezende, Marcos Antônio PaesCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-