Análise dos interlocking directorates segundo a legislação concorrencial brasileira

Abstract

Neste trabalho se pretendeu analisar os interlocking directorates sob a perspectiva do direito concorrencial brasileiro. Para se avaliar o impacto concorrencial das interligações de diretorias, foram analisados os centros de poder decisório da empresa tanto da perspectiva societária (poder de controle), quanto da perspectiva concorrencial (influência dominante). Em seguida, buscou-se demonstrar como a atual legislação concorrencial pode alcançar o interlocking directorates e seus efeitos, seja em controle de estruturas, seja em controle de condutas. Por fim, foram apontadas especificidades no que diz respeito às interligações de diretorias que envolvem instituições financeiras.