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26-Ago-2015
29-Jun-2015
A responsabilização do jovem infrator e a questão da inimputabilidade
Santos, Rafael Alves dos
Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso
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15-Jan-2016
Dez-2015
O momento consumativo da formação de cartéis e sua repercussão na contagem do prazo prescricional
Pereira, Felipe Cardoso
Todorov, Francisco Ribeiro
-
29-Out-2012
2-Jun-2012
Inquérito policial : crise do modelo inquisitorial
Nascimento, Helio Spyere do
Borges, André Luis de Paula
-
3-Fev-2016
2015
Teoria do bem jurídico-penal : uma crítica ao funcionalismo alemão sob a óptica da “nova” teoria pessoal
Melo, João Marcos Braga de
Tavares, Juarez
;
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
1-Abr-2020
25-Jun-2019
A necessidade de deliberação do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri e regras de julgamento
Wanderley, Rodrigo Aguiar
Pereira, Paula Pessoa
-
12-Nov-2014
Jul-2014
A inconstitucionalidade da aplicação analógica da pena do crime de tráfico de drogas aos crimes previstos no artigo 273 do Código Penal
Dusi, Ramon Garcia
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
17-Nov-2014
Jul-2014
Garantismo penal : uma questão de fato e de direito
Carvalho, Felipe Fernandes de
Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt
-
12-Mar-2015
2014
Princípios e garantias do direito penal absorvidos pelo direito penal juvenil
Cunha, Mayara de Mello Sampaio
Moraes, Daniela Marques de
-
2-Abr-2019
2018
A ação civil de extinção de domínio no ordenamento jurídico brasileiro
Rezende, João Marco Gomes de
Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
-
4-Abr-2019
3-Jul-2018
Lei Maria da Penha e a tensão entre os saberes criminológicos
Santos, Rafaelle de Mendonça dos
Diniz, Debora
-