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6-Mar-2015
5-Dez-2014
Reclamação como instrumento de evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em controle abstrato de constitucionalidade
Teixeira, Rosa Carolina Pontes
Mendes, Gilmar Ferreira
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6-Mar-2015
3-Dez-2014
A flexibilização do procedimento no processo civil brasileiro : reflexões e análise de direito comparado
Ono, Taynara Tiemi
Costa, Henrique Araújo
-
11-Nov-2014
27-Jun-2014
A distinção entre dolo eventual e culpa consciente aplicada aos homicídios de trânsito : uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a ótica da teoria do consentimento e do princípio da interpretação mais favorável ao réu
Melo, Bruna Bastos de
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
12-Nov-2014
3-Jul-2014
Danos punitivos: aplicabilidade nas relações de consumo à luz do direito brasileiro
Magalhães, Marcos Eduardo Gasparini de
Silva, Virgínia Xavier Borges
-
12-Nov-2014
4-Jul-2014
Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais
Penha, Vanessa Rogéria Rodrigues
Maia Filho, Mamede Said
-
29-Mar-2015
2014
Direito das mulheres e igualdade de gêneros : efetividade até que ponto?
Yukizaki, Lizya Marie Gomes
Apostolova, Bistra Stefanova
-
26-Mar-2015
12-Dez-2014
Multas e sanções processuais em sentido estrito no novo código de processo civil
Malta, Alberto Emanuel Albertin
Nunes, Jorge Amaury Maia
-
26-Mar-2015
2014
Regime jurídico das contratações de defesa : aspectos gerais : contratação licitada
Alvarenga, Denis Gamell de
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
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27-Mar-2015
8-Dez-2014
O STF e o neoconstitucionalismo : a ADC 12/DF à luz do pós-positivismo
Costa, Luis Magno de Oliveira
Silva, Janaína Lima Penalva da
-
29-Mar-2015
2014
Legalidade e tributação : uma análise crítica da utilização das medidas provisórias no direito tributário
Candido, João Guilherme Lima
Silva, Rafael Santos de Barros e
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