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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Mai-201924-Nov-2018Indústria de música gravada, streaming e value gap : o desbalanceamento dos sistemas de arrecadação e distribuição de rendimentos de direito autoralAraújo, Lucas Barbosa deCosta Neto, João-
13-Mai-20195-Dez-2018A matemática a favor do direito : o algoritmo de Knaster como solução para uma partilha mais justaCordeiro, Luan AlvinoAzevedo, André Felipe Gomma de-
3-Abr-201925-Jun-2018Da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS e seus possíveis efeitos quanto ao ISS e à CPRB, à luz do RE nº 574.706/PRSilva, Leonardo DuarteFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
3-Abr-20193-Jul-2018O Amigo da Corte : o Amicus Curiae dentro do direito brasileiroPinto, Mayã do Santos BarboteoMoraes, Daniela Marques de-
9-Abr-20192-Jul-2018Terrenos de marinha : histórico, regime jurídico e sugestões para um novo marco regulatórioRibeiro, Roberto da SilvaLopes, Othon de Azevedo-
2-Abr-20192018Abuso de poder de controle da União Federal nas sociedades de economia mistaSilva, João Paulo Gusmão daMaia Filho, Mamede Said-
4-Abr-20193-Jul-2018Lei Maria da Penha e a tensão entre os saberes criminológicosSantos, Rafaelle de Mendonça dosDiniz, Debora-
6-Mai-20192018Abandono afetivo : o dever dos filhos indenizar os pais por dano moralRabelo, Halanna Franciely CostaBurini, Bruno Corrêa-
9-Mai-20192018Terceirização à luz da Lei nº 13.429/2017 : uma análise da percepção crítica constitucionalBarros, Luiz Fernando Benvenuti Silva deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
4-Abr-20192018Reflexões críticas sobre a tipificação do enriquecimento ilícito : questões dogmáticas e de conveniência político-criminalRezende, Pedro Henrique Carneiro da CostaDantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Porciúncula Neto, José Carlos-