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Resultados 151-160 of 187.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Fev-20162015A hipertrofia do poder executivo no processo orçamentário brasileiroDantas, Karlo Eric GalvãoBorges, Antônio de Moura-
12-Fev-20162015O direito à informação no plano internacional : da liberdade de expressão à autonomia do pedido de acessoFonseca, Fúlvio EduardoSombra, Thiago Luís Santos-
16-Fev-20162015A confluência dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade nos limites da atuação discricionária da Administração Pública quando da aplicação do art. 128 da lei nº 8.112/90 em casos que ensejam penalidade de demissão, cassação de aposentadoria, e destituição do cargo em comissãoAntunes, Thiago de CarvalhoMaia Filho, Mamede Said-
16-Mar-20162015A supressão dos institutos “condições da ação” e “carência de ação” no Novo Código de Processo Civil : uma nova abordagem referente ao instituto da açãoSilva, Víctor Siboney CordeiroOliveira, Vallisney de Souza-
12-Fev-20162015Os Serviços Sociais Autônomos em debate : as contribuições destinadas ao Sistema S no contexto da Matriz Tributária BrasileiraFerreira, Gabriel da SilvaGassen, Valcir-
3-Fev-20162015Tribunal do júri : uma análise crítica do quesito genérico de absolvição e da apelação por decisão manifestamente contrária à prova dos autosValentim, Daniella PintoCosta Neto, João-
15-Jan-2016Out-2015O procedimento licitatório da Petrobras e a inconstitucionalidade do Decreto nº 2.745/1998Ventura, Tamiris BauerOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
15-Fev-20162015O uso das gravações clandestinas e interceptações ambientais como prova processual : as lacunas da Lei nº 9.296/96 e a jurisprudência atualFreitas, Igor Lincon Gonçalves deOliveira, Vallisney de Souza-
20-Jan-20162015Medicamentos de alto custo : o direito à saúde em seu ponto de maior tensãoNobre, Pedro Vinícius CortezOliveira, Paulo Henrique Blair de-
9-Mai-20162013A tipificação penal do marketing de emboscada na Lei 12.663/12 – Lei Geral da CopaBorges, Antonio CunhaMendes, Francisco Schertel-