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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 23-Jan-2024 | 8-Dez-2023 | O direito educacional na Costa do Marfim: contexto e legislações | Angora, Conan Jean François Xavier | Almeida, Carla Beatriz de | - |
| 30-Jan-2024 | 8-Dez-2023 | O direito educacional na República Democrática do Congo : contextos e legislações | Michee, Maloba Mwema | Almeida, Carla Beatriz de | - |
| 6-Mai-2019 | 2018 | Direito fundamental : deve o Estado fornecer medicamento não registrado na ANVISA? | Souto, Thaís Rabelo | Costa Neto, João | - |
| 8-Dez-2021 | 28-Out-2021 | Direito fundamental ao planejamento familiar : demandas e disputas na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 | Silva, Cecília Rosal | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha | Guerra, Maria Pia dos Santos Lima |
| 8-Abr-2013 | 9-Jan-2013 | Direito fundamental ao trabalho digno : a extensão dos direitos constitucionais trabalhistas aos empregados domésticos | Ramalho, Lucas Almeida Camargos | Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | - |
| 20-Mar-2019 | Jul-2018 | Direito fundamental ao transporte para garantia de acesso à saúde das mulheres e crianças vítimas da epidemia do vírus Zika | Silvestre, Hellen Souza | Brito, Luciana Stoimenoff | - |
| 24-Ago-2023 | 20-Jul-2023 | O direito fundamental à nacionalidade: um estudo comparado no âmbito dos países do Mercosul | Lima, Rebeca Cristina do Prado | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 25-Mar-2020 | 12-Jul-2019 | O direito indígena e o sistema jurídico brasileiro : uma análise a partir da Teoria dos Sistemas | Garcia, Gedeon de Carvalho Borges | Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias | - |
| 13-Fev-2012 | 2011 | Direito ou democracia | Diniz, Eloy Carvalho | Lima, Erick Calheiros de | - |
| 18-Out-2016 | Mai-2016 | Direito ou justiça? : a violência exposta à crítica : (Uma tentativa de leitura do texto de Walter Benjamin ,"lur Kritik der Gewalt”) | Valerio, Pedro | Milovic, Miroslav | - |
| 30-Abr-2021 | 3-Jan-2019 | Direito político da população negra no Brasil : a intencionalidade na negação do direito ao voto dos analfabetos | Arantes, Nakiely da Costa | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | - |
| 3-Mar-2023 | 5-Out-2022 | Direito político e modernidade em Thomas Hobbes | Oliveira, Carlos Cristiano de | Nolasco, Fábio Mascarenhas | - |
| 11-Ago-2017 | 6-Jul-2017 | Direito processual coletivo : microssistema processual coletivo brasileiro e o Novo Código de Processo Civil | Faria, Eduardo Vinícius Dantas | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 11-Mar-2019 | 28-Jun-2018 | Direito real de laje e a aplicação do direito de preferência | Oliveira, Caio Maia Xavier de | Malta, Alberto Emanuel Albertin | - |
| 16-Fev-2016 | 2015 | Direito subjetivo ao devido processo legislativo : uma crítica realista | Silva, Luiz Augusto Freire da | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 17-Mai-2017 | 21-Mar-2017 | Direito sucessório do cônjuge supérstite | Barbosa, Nádia Reis | Costa Neto, João | - |
| 24-Jan-2024 | 8-Dez-2023 | Direito, gênero e Luhmann: uma análise sistêmica dos aparatos institucionais de combate à violência de gênero no Brasil | Souza, Aila Cosme e | Neves, Marcelo da Costa Pinto | Moita, Edvaldo de Aguiar Portela |
| 7-Fev-2018 | Dez-2017 | Direitos animais na agenda governamental : uma análise sobre a constitucionalidade das Vaquejadas | Magno, Raíssa de Araújo | Freitas, Christiana Soares de | - |
| 17-Ago-2015 | 30-Jun-2015 | Direitos autorais e meios de comunicação : estudo da compatibilidade entre a lei de direitos autorais e a internet no Brasil | Álvares, João Gabriel | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 4-Jan-2018 | 4-Dez-2017 | Os direitos autorais entre os impérios da comunicação : sociedade em rede, propriedade intelectual e hip-hop | Santos Júnior, Joaquim Barbosa dos | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
