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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Set-201615-Out-2015O direito a autoafirmação da cultura afrodescendente de alunos do Quilombo de Tomé Nunes - Malhada-BASilva, Carla Daiane SouzaBarroso, Eloísa Pereira-
23-Nov-20222022O direito a educação e a militarização no Distrito FederalCosta, Gilberto Soares daSantos, Catarina de Almeida-
7-Jul-201723-Fev-2016Direito a interrupção da gestação sob o olhar do serviço socialCorrêa, Ana Beatriz CamiloGuedes, Cristiano-
24-Ago-2017Nov-2016Direito a revisão anual de salários e responsabilidade fiscal : uma análise da PEC 241Leite, Matheus FerreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
9-Nov-20222022Direito a saúde sexual e reprodutiva através da visita íntima : possibilidades e desafios no período de 2018-2022 na Fundação Renascer do Estado de SergipeRolemberg, Joira Alves de Lacerda SantosOliveira, Adriana da Silva Ramos de-
4-Fev-20162015Direito achado na rua e educação popular na prevenção ao tráfico de pessoas com crianças e adolescentes em Águas Lindas de Goiás : experiência do projeto de extensão “Vez e Voz”Lara, Luísa MendesFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
13-Fev-20162015Direito antidumping e direito antitruste : o dano à concorrência tutelado pelo estado e o interesse públicoLeite, Victor de OliveiraSilva, Rafael Santos de Barros e-
9-Fev-20224-Nov-2021Direito antitruste e economia digital : um estudo dos reflexos dos algoritmos nos mercadosBraga, Rafaela Valentina FerreiraJunquilho, Tainá Aguiar-
14-Set-20152015Direito ao anonimato na internetTashiro, William HidekiAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
19-Set-20162015O direito ao atendimento pelo serviço social na educação infantil : um espaço de atuaçãoRibeiro, Rosângela da SilvaBarroso, Eloísa Pereira-
10-Ago-20224-Mai-2022O direito ao crédito de IPI na entrada de insumos advindos da Zona Franca de Manaus : a jurisprudência do STF no âmbito das políticas de minimização das desigualdades regionaisBarbosa, Gabriel FernandesFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
16-Ago-202317-Jul-2023O direito ao duplo grau de jurisdição e o foro por prerrogativa de função nas Ações Penais Originárias no Supremo Tribunal FederalMoreira, João Henrique BragaFonseca, Reynaldo Soares da-
26-Ago-20162015O direito ao ensino da diversidade étnica racial : o preconceito e discriminação na escola públicaCarvalho, Lorraine AraújoBarroso, Eloísa Pereira-
4-Jan-20181-Dez-2017Direito ao esquecimento : a aplicação do instituto no ordenamento jurídico brasileiroFernandes, Fernando SiqueiraMaia Filho, Mamede Said-
23-Mar-202030-Nov-2018O direito ao esquecimento : uma análise a partir da perspectiva constitucional do direito como integridadeAndrade, Renata Teixeira deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
19-Set-202324-Jul-2023Direito ao esquecimento : uma análise jurídica do atual entendimento do Supremo Tribunal FederalMatusalem, Silta Emiliana de SouzaCosta Neto, João-
9-Mai-20192018O direito ao esquecimento na atual sociedade de informação : desafios e limites à tutela da privacidade em face da memória da internetCoelho, Maria Clara RuasCosta Neto, João-
4-Jun-201810-Dez-2015O direito ao esquecimento na internet : fundamentos e critérios aplicáveis à realidade brasileiraPessoa, José Victor HenriqueSombra, Thiago Luís Santos-
3-Ago-202324-Jul-2023Direito ao esquecimento versus direito à informação : uma análise crítica do tema 786 da repercussão geral do STFDias Junior, João TiagoCosta Neto, João-
14-Ago-201325-Jul-2013Direito ao lazer como limite à jornada de trabalho dos empregados exercentes de cargos de confiança : da (in)constitucionalidade do artigo 62, II, da CLTAbreu, Carolina Carneiro deLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
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