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| Título: | Direito ao esquecimento : uma análise jurídica do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal |
| Autor(es): | Matusalem, Silta Emiliana de Souza |
| Orientador(es): | Costa Neto, João |
| Assunto: | Direito ao esquecimento
Supremo Tribunal Federal (STF)
Direitos fundamentais |
| Data de apresentação: | 24-Jul-2023 |
| Data de publicação: | 19-Set-2023 |
| Referência: | MATUSALEM, Silta Emiliana de Souza. Direito ao esquecimento: uma análise jurídica do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2023. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. |
| Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo analisar por meio de revisão bibliográfica a decisão de
repercussão geral do Supremo Tribunal Federal que considerou o direito ao esquecimento
incompatível com a Constituição Federal (Tema 786). Para melhor discutir a questão, aborda
aspectos gerais do direito ao esquecimento e casos especiais julgados pelo Superior Tribunal de
Justiça sobre a temática. Nesse caminho, a pesquisa ressalta as principais críticas ao atual
entendimento da Suprema Corte e possíveis repercussões na aplicação do instituto no ordenamento
jurídico brasileiro, bem como na resolução de conflitos envolvendo direitos fundamentais – como
a colisão entre direito à liberdade de informação e direitos da personalidade. |
| Resumén: | El presente trabajo tiene como objetivo analizar, a través de una revisión bibliográfica, la decisión
del Supremo Tribunal Federal que consideró el derecho al olvido incompatible con la Constitución
Federal (Tema 786). Para una mejor discusión del tema, se abordan aspectos generales del derecho
al olvido y casos especiales juzgados por la Corte Superior de Justicia sobre el tema. De esta
manera, la investigación destaca las principales críticas a la comprensión actual de la Corte
Suprema y las posibles repercusiones en la aplicación del instituto en el ordenamiento jurídico
brasileño, así como en la resolución de conflictos que involucran derechos fundamentales – como
la colisión entre el derecho a la libertad de información y los derechos de la personalidad. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023. |
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| Aparece na Coleção: | Direito
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