Navegando por Assunto Direito do trabalho

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20-Mar-20191-Jul-2018Análise sobre possíveis causas da reforma trabalhista à luz da teoria funcionalista de Niklas LuhmannAraújo, Gustavo de CarvalhoLopes, Othon de Azevedo-
8-Ago-20175-Jul-2017A aplicação da imunidade jurisdicional do Sistema ONU na Justiça do Trabalho brasileira e a violação do direito fundamental ao trabalho dignoLeão, AlexandraSantos, Rodrigo Leonardo de Melo-
12-Nov-20142014Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalhoYamashita, Michel de Almeida KatsumiPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
2-Abr-20137-Mar-2013As possibilidades da mediação no conflito coletivo : um estudo comparado entre o direito de greve hispano brasileiroCintra, Maria Eduarda RibeiroAzevedo, André Felipe Gomma de-
4-Abr-201327-Fev-2013As transformações no mundo do trabalho : um estudo sobre a precarização do trabalho terceirizadoBorges, Lara Parreira de FariaDelgado, Gabriela Neves-
4-Abr-201318-Fev-2013Assédio moral organizacional : uma análise da gestão empresarial como dano ao meio ambiente do trabalhoAnabuki, Luísa Nunes de CastroDelgado, Gabriela Neves-
7-Mai-20122011Autonomia da vontade coletiva : uma crítica à jurisprudência do TST ante a leitura deontológica das garantias sociaisKawano, Fernanda MateusOliveira, Paulo Henrique Blair de-
17-Jul-20152014Avaliação de impacto de treinamento em profundidade e amplitude : avaliando o curso Direito do Trabalho no Ministério Público do TrabalhoCorreia, Isabela AlvesFerreira, Rodrigo Rezende-
2-Abr-20132013A busca do trabalhador doméstico por igualdades de direitos trabalhistas no âmbito jurídico brasileiroPacheco, Camila MendonçaDelgado, Gabriela Neves-
8-Mar-201216-Dez-2011Como reconhecer o assédio moral no trabalho : o papel das distinçõesCarvalho, Messias Manoel Ignacio deDelgado, Gabriela Neves-
4-Jan-201814-Nov-2017Contrato de jogador de futebol à luz do Direito do Trabalho : uma leitura crítica acerca das disposições normativas e da realidade dessa relaçãoRocha, Geovane César SilveiraTheodoro Filho, Wilson Roberto-
11-Nov-20141-Jul-2014A crise no direito do trabalho : a terceirização de atividade-fim, a proposição do projeto de lei n° 4.330/2004 e o reconhecimento de repercussão geral ao recurso extraordinário com agravo n° 713211-MGBranco, Bárbara Alejarra GonçalvesPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
24-Ago-20117-Jul-2011Da proteção à maternidade à licença compartilhada : um panorama histórico no Brasil e no direito comparadoSantos, Daniela RibeiroSilva, Rafael Santos de Barros e-
21-Set-20162016Dano moral coletivo nas relações de trabalho : análise e jurisprudênciaMaia, Juliana de Souza Garcia AlvesTheodoro Filho, Wilson Roberto-
12-Ago-2013Jul-2013Danos morais coletivos e seus reflexos na sociedade contemporâneaBarros, João Pedro LeiteLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
3-Abr-20192018A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei n. 13.467/2017Sousa, Laura Sillos Pelicano de Azevedo eOliveira, Paulo Henrique Blair de-
31-Ago-20112011Despedida (i)motivada : a problemática da Convenção nº 158 da OIT no ordenamento jurídico brasileiroWolff, Alessandra LucenaLourenço Filho, Ricardo Machado-
14-Ago-201325-Jul-2013Direito ao lazer como limite à jornada de trabalho dos empregados exercentes de cargos de confiança : da (in)constitucionalidade do artigo 62, II, da CLTAbreu, Carolina Carneiro deLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
29-Mar-20152-Dez-2014Direito de acesso à informação vs. direito à intimidade e à vida privada : conflitos na regulamentação dos correios eletrônicos institucionaisAlbuquerque, Luana Marques deMaia Filho, Mamede Said-
22-Nov-2017Jul-2017O direito do trabalho e a preservação de sua fundamental tutela, diante das tentativas de flexibilização : considerações sobre o caso dos trabalhadores do aplicativo UberBezerra, Marília SoaresTeixeira, Érica Fernandes-