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Título: Contrato de jogador de futebol à luz do Direito do Trabalho : uma leitura crítica acerca das disposições normativas e da realidade dessa relação
Autor(es): Rocha, Geovane César Silveira
Orientador(es): Theodoro Filho, Wilson Roberto
Assunto: Direito do trabalho
Jogadores de futebol
Direito desportivo
Contrato de trabalho
Data de apresentação: 14-Nov-2017
Data de publicação: 4-Jan-2018
Referência: ROCHA, Geovane César Silveira. Contrato de jogador de futebol à luz do Direito do Trabalho: uma leitura crítica acerca das disposições normativas e da realidade dessa relação. 2017. 74 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: Este trabalho busca analisar teórica e empiricamente os contratos de jogadores de futebol à luz do Direito do Trabalho. A análise se baseará nas cláusulas obrigatórias previstas em lei, na relação de emprego e nas peculiaridades demandadas pelo desporto como remuneração e horário de trabalho diferenciados. As relações empregatícias entre os jogadores de futebol, como empregados, e os clubes, como seus empregadores, serão criticamente avaliadas para entender como funcionam, de acordo com a popularidade e o nível técnico de cada atleta. Assim, tentar-se-á concluir sobre como a seara futebolística apresenta alguns problemas e distorções na esfera do Direito do Trabalho, as quais são discutidas inclusive no Congresso Nacional, além de discrepâncias econômicas entre os atletas.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.
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