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Título: Como reconhecer o assédio moral no trabalho : o papel das distinções
Autor(es): Carvalho, Messias Manoel Ignacio de
Orientador(es): Delgado, Gabriela Neves
Assunto: Assédio moral
Assédio no ambiente de trabalho
Direito do trabalho
Data de apresentação: 16-Dez-2011
Data de publicação: 8-Mar-2012
Referência: CARVALHO, Messias Manoel Ignacio de. Como reconhecer o assédio moral no trabalho: o papel das distinções. 2011. 51 f. Monografia (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
Resumo: O tema desenvolvido nesta monografia é o reconhecimento do assédio moral no trabalho. Sua finalidade é discutir os aspectos que diferenciam o assédio moral de outras condutas ilícitas e também daquelas que ocorrem hodiernamente no ambiente do mundo do trabalho. Para tanto, foram elencados pressupostos necessários à caracterização de um comportamento como assédio: conduta abusiva, intencionalidade, perenidade e dano. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica em livros e artigos específicos sobre o tema do assédio moral, além de consulta a obras sobre a dogmática do direito do trabalho e uma pesquisa documental que abrangeu leis e repertórios de jurisprudência. Os principais métodos de assédio empregados no mundo corporativo são as atitudes hostis utilizadas pelo assediador contra sua vítima. A percepção de sua ocorrência é fundamental para a proteção da vítima e a prevenção contra os abusos. Conclui-se que é importante a elaboração de um marco legal que defina o assédio moral, suas conseqüências, e que preveja medidas para prevenir e reprimir a sua ocorrência.
Abstract: The theme developed in this thesis is the recognition of harassment at work. Its purpose is to discuss the aspects that distinguish bullying from other illegal conduct, and also those that are of no wrongdoing, but in our times occur in the environment of the workplace. The following factors were listed prerequisites to the characterization of a behavior as harassment: improper conduct, intention, continuity and damage. The methodology adopted was the literature on specific books and articles on the topic of bullying, as well as consulting on the dogmatic works of labor law and a desk research covering laws and codes of jurisprudence. The main methods of harassment employed in the corporate world are used by hostile attitudes against harassing his victim. The perception of its occurrence is fundamental to protecting the victim and prevention of abuse. We conclude that it is important to devise a legal framework that defines harassment, its consequences, and providing measures to prevent and suppress its occurrence.
Informações adicionais: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2011.12.TCC.3054
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