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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Mai-20122011O ICMS nas vendas pela internet e a nova faceta da “guerra fiscal” entre os estadosFonseca, Bernardo CarvalhoGassen, Valcir-
14-Ago-20151-Jul-2015O imposto sobre a renda frente as desigualdades socioeconômicas no BrasilLeitão, Guilherme de CarvalhoGassen, Valcir-
29-Out-2012Out-2012O regime sucessório da comunhão parcial de bens : uma análise do direito de concorrência do cônjuge sobrevivoSilva, Victor Paulo Fernandes daGassen, Valcir-
16-Set-20116-Jul-2011O sigilo bancário na LC 105/01 e o interesse coletivo à luz do modelo jurídico-tributário brasileiroMeirelles, Raisa CaixetaGassen, Valcir-
12-Fev-20162015Os Serviços Sociais Autônomos em debate : as contribuições destinadas ao Sistema S no contexto da Matriz Tributária BrasileiraFerreira, Gabriel da SilvaGassen, Valcir-
2-Mai-20172016PEC 241 : uma análise dos potenciais impactos do novo regime fiscal sobre o direito à educaçãoGomes, Pedro SantanaGassen, Valcir-
15-Jan-20162015A possibilidade da inexigibilidade dos débitos tributários na recuperação judicial para as microempresas e empresas de pequeno porteCosta, Edilson José daGassen, Valcir-
12-Ago-20152015Possibilidade de prestação de alimentos ao filho civilmente capazSouza, Felipe Honorio Gomes deGassen, Valcir-
25-Ago-20112011A possibilidade jurídica de adoção de menores por homossexuais : uma análise à luz da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do AdolescenteLima, Vivian Navarro Corrêa deGassen, Valcir-
13-Out-20162016Prescrição tributária : natureza jurídica, requisitos e efeitosGomes, Marcelo de OliveiraGassen, Valcir-
16-Ago-20162016Progressividade do imposto sobre herança : a aplicação da progressividade no ITCMD brasileiro comparado ao imposto sobre herança e doações espanholTavares, Bruno CarvalhoGassen, Valcir-
13-Ago-20135-Jul-2013A progressividade dos impostos reais : uma análise da progressão de alíquotas a partir do estudo do imposto de transmissão causa mortisPaulino, Sandra Regina da FonsêcaGassen, Valcir-
4-Abr-20132013A proteção do consumidor e a responsabilidade civil no comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do ConsumidorMoreira, Luiz HenriqueGassen, Valcir-
6-Ago-20122012Protocolo ICMS 21/2011 : uma análise à luz dos princípios informadores do Sistema Tributário NacionalFranco, Malu QueirozGassen, Valcir-
12-Mar-201921-Jun-2018Reforma tributária e os impostos sobre o consumo de bens e serviços : uma análise da proposta de unificação dos tributos sobre o consumo a partir da experiência europeiaSantos, Débora Miriã Bosco dosGassen, Valcir-
12-Fev-20162015A regressividade da matriz tributária brasileira e o impacto na distribuição de rendaRodrigues, Gabriela Regina de Souza TannoGassen, Valcir-
3-Abr-201322-Fev-2013Renúncias de ICMS no Distrito Federal na perspectiva do princípio do devido processo orçamentário : uma análise do caráter redistributivo da tributaçãoSouza, Cláudio Talá deGassen, Valcir-
19-Ago-20112011Responsabilidade civil nas relações de consumo : análise do resp 473.085/RJ à luz do artigo 14 do código de defesa do consumidorDaier, Ludmilla TavaresGassen, Valcir-
1-Set-20112011Responsabilidade civil profissional : as intervenções médicas e a ausência de anuência do pacienteFrança, Alexandre Cezar Silva Gonçalves deGassen, Valcir-
16-Jul-201315-Jul-2010A responsabilidade tributária dos administradores de pessoa jurídica e sua previsão no artigo 135, III, do Código Tributário NacionalSilva, Claudia Asato daGassen, Valcir-
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