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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
15-Ago-2013
2013
Elaboração e execução das leis orçamentárias : influência na separação dos poderes e no princípio dos freios e contrapesos
Sousa, Nivaldo de Oliveira
Borges, Antônio de Moura
-
19-Mar-2020
5-Dez-2018
Emprego de fundos especiais para a execução de programas e ações públicas à luz do princípio da eficiência
Ferrão, Ana Paula Nogueira
Borges, Antônio de Moura
-
30-Mar-2015
2014
A evolução histórica do regime de previdência do servidor público
Souza, Helton Eric Mendes de
Borges, Antônio de Moura
-
7-Abr-2021
17-Dez-2020
O futuro do controle dos preços de transferência no Brasil : o método das margens predeterminadas de lucro como Safe Harbour
Vitelli, Valter Pedroso
Borges, Antônio de Moura
-
13-Fev-2016
2015
A hipertrofia do poder executivo no processo orçamentário brasileiro
Dantas, Karlo Eric Galvão
Borges, Antônio de Moura
-
13-Dez-2021
20-Mai-2021
O impacto do Sistema Tributário Brasileiro sobre as exportações : o caso das relações comerciais Brasil - países árabes
Twal, Eid Malek Eid
Borges, Antônio de Moura
-
14-Ago-2015
16-Jun-2015
Imposto de valor adicionado na reforma tributária brasileira
Assunção, Flávio Lucena de
Borges, Antônio de Moura
-
3-Abr-2013
7-Mar-2013
Imunidade tributária dos templos
Silva, Jefferson Gonçalves da
Borges, Antônio de Moura
-
17-Mai-2017
17-Mar-2017
Inconstitucionalidade das isenções fiscais praticadas pela União
Pinto, Lucas Silva
Borges, Antônio de Moura
-
16-Mai-2019
Dez-2018
A influência da publicação pelos Estados Unidos e da adesão do Brasil ao The Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA no Acordo para Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos entre Brasil e Estados Unidos e nos julgamentos de constitucionalidade da Lei Complementar nº 105
Lima, Rafael Santiago
Borges, Antônio de Moura
-
8-Jan-2018
27-Nov-2017
LC 157/2016 e a constitucionalidade da tributação da disponibilização de som e imagem online à luz do art. 156, III, da CRFB/88
Barbosa, Gabriela Gonçalves
Borges, Antônio de Moura
-
5-Mar-2015
24-Nov-2014
Lei geral de licitações e o regime diferenciado de contratações : análise sobre a publicidade do orçamento, regime de empreitada e fase recursal dos sistemas
Dias, Vinícius Santana
Borges, Antônio de Moura
-
19-Mar-2019
19-Jun-2018
Mitigação do direito à economia de tributos pela norma geral antielisiva : da inconstitucionalidade à insegurança jurídica
Souza, Gleodes Victor Duarte de
Borges, Antônio de Moura
-
8-Jan-2018
-
A nova proposta de reforma tributária ante os grandes problemas tributários brasileiros : do potencial da nova reforma tributária em atenuar a complexidade, a alta carga e a falta de equidade na tributação brasileira
Paiva, Gustavo Silva Camelo
Borges, Antônio de Moura
-
9-Mar-2012
13-Dez-2011
O artigo 105 do código tributário nacional e aplicação imediata da lei tributária
Salgado, Lucas Bigonha
Borges, Antônio de Moura
-
31-Ago-2011
2011
O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana com finalidade urbanística
Freitas, Alexandre Costa de
Borges, Antônio de Moura
-
7-Nov-2014
7-Jul-2014
O mandado de segurança na compensação do indébito tributário
Souza, Daniel Fróes
Borges, Antônio de Moura
-
16-Mar-2012
29-Nov-2011
Os tribunais de contas e a execução judicial de suas decisões
Nascimento, Rodrigo Melo do
Borges, Antônio de Moura
-
20-Ago-2015
2015
Pregão eletrônico : economia, celeridade e transparência nas contratações públicas
Furtuna, Marcos Rogério
Borges, Antônio de Moura
-
27-Set-2016
2016
Pregões eletrônicos : suas aplicações, vantagens e temas polêmicos
Oliveira, Pedro Acácio Luciano de
Borges, Antônio de Moura
-