Imposto de valor adicionado na reforma tributária brasileira

Abstract

A cobrança de tributos no mundo começou quando um povo dominou outro no empreendimento das guerras de conquista. Em seguida, os governos dos povos que tinham algum grau de organização começaram a cobrar impostos da sua própria população para financiar o aparato do estado. Os governos foram criando diversos tipos de impostos e as sociedades encontrando maneiras de limitar a atuação do estado no campo tributário. Muitas guerras foram travadas contra o abuso do poder tributante do monarca, resultando em marcos históricos como a Carta Magna de João Sem Terra e as constituições resultantes de revoluções, como a Americana e a Francesa. As normas tributárias organizaram os sistemas de cobrança de impostos e criaram princípios que norteiam o aperfeiçoamento dos tributos. Reformas nos sistemas tributários fazem parte da história de todos os povos. O imposto de valor agregado tem se expandido pelos países do mundo desde a sua adoção na década de 1950 na França. O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a adotar o imposto de valor agregado, mas com características que o diferenciam de quase todos os outros países do mundo que o adotam. No bojo das reformas planejadas desde a Constituição de 1988, que definiu o sistema tributário vigente no País, há diversas propostas tendentes a modernizar o que se pode chamar de IVA brasileiro. Este trabalho pretende mostrar vantagens na modernização do sistema tributário brasileiro adotando características do IVA aplicadas nos países mais desenvolvidos do mundo.