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Resultados 40711-40720 of 40956.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jan-20246-Dez-2023O desrespeito às regras de adoção da criança e do adolescenteSantos, Jamine Gomes dosCosta Neto, João-
18-Fev-20257-Fev-2025A conversão substancial do contrato de namoro em contrato de união estável : uma alternativa frente a nulidade do negócio jurídicoDariú, João Pedro NabutCosta Neto, João-
15-Fev-202320-Set-2022A insegurança jurídica da taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde SuplementarVasconcelos, Ralítsa Fernanda Ribeiro deCosta Neto, João-
13-Mar-202512-Fev-2025Análise do conceito de trabalho decente à luz da Rerum NovarumLopes, Gabriel PoncianoDelgado, Gabriela Neves-
13-Mar-202510-Fev-2025A Lei nº 7.462/2024 e sua eficácia no combate à violência doméstica praticada por servidores militares do Distrito FederalOliveira, Jéssyca Aparecida Montanha deFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
9-Fev-202214-Mai-2021Aplicação retroativa dos dispositivos que regulam o Acordo de Não Persecução Penal, introduzidos pela Lei n. 13.964/19Santos, Miguel de Melo Tavares dosCosta Neto, João-
13-Mar-202512-Fev-2025O marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil : entre comando e controle e incentivos, o risco de captura regulatória na legislaçãoSantos, Juliano Vilela Borges dosOliveira, Márcio Nunes Iorio AranhaPaiva, Juliana Lopes Barroso Villas Boas Carvalho de
31-Jul-202010-Dez-2019Considerações acerca da INTERPOL e da Difusão Vermelha à luz das alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 12.878/2013 e nº 13.445/2017Alves, Flavia BastosCosta Neto, João-
13-Mar-20257-Fev-2025Modulação de efeitos e superação para a frente como institutos constitucionais à luz da previsibilidade tributária e da responsabilidade legiferanteMartins, Guilherme TaumaturgoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
13-Mar-20257-Fev-2025A interface entre regulação e concorrência : uma análise da proibição do SSE/THC-2Nunes, Letícia Fernandes Vargas RousseauMoraes, Daniela Marques de; Burini, Bruno Corrêa-