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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
21-Out-202518-Jul-2025Comissões mistas de medidas provisórias : uma análise sobre a relevância do instituto e sua efetividade jurídica e políticaRocha, Thaís LopesCosta Neto, João-
21-Out-202516-Jul-2025O trabalho infantil doméstico no Brasil sob a perspectiva de raça e gêneroCruz, Thalita Ribeiro daFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
21-Out-202510-Jul-2025Racismo na magistratura : violação da dignidade humana das pessoas negras e do Estado Democrático de DireitoCardoso, Ranier CostaPaula, Benjamin Xavier de-
21-Out-202518-Jul-2025Princípio da fraternidade e justiça restaurativa : construção de um paradigma complementarAssunção, Victor César FerreiraCosta Neto, João-
21-Out-202515-Jul-2025O fundamento metafísico da aplicação das leis : comentários sobre sua relevância no direito contemporâneoLeite, Sabriny PereiraCastro, Marcus Faro de-
21-Out-202525-Jun-2025Comissões mistas das medidas provisórias : da obrigatoriedade constitucional ao enfraquecimento práticoAndrade, Sofia Matos Guerra deAraújo, Anderson Luiz Alves de-
21-Out-202518-Jul-2025Semiologia do poder e a egrégora constitucionalCabral, Tomás de Almeida MacielNeves, Marcelo da Costa Pinto-
18-Out-202317-Fev-2023Entre o Homo Sacer em Giorno Agamben e o Direito Penal do Inimigo em Günther Jakobs: a existência do corpo matávelNogueira, Matteus AraújoTedeia, Gilberto-
21-Out-202516-Jul-2025O acordo Mercosul e União Europeia : e agora? : reflexões jurídicas sobre a implementação do acordoAnjos, Vinícius Tocchio dosFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
21-Out-202516-Mai-2022Perfil dos casos de sífilis congênita notificados no Distrito Federal em 2018Souza, Leonardo da Costa MotaMorais, Rita de Cássia Melão deMagalhães, Daniela Mendes dos Santos
21-Out-202518-Jul-2023Vacinação anti-SARS-CoV-2 nos países da América do Sul : uma revisão de escopoMoura, Sthéfani Álvares da CostaMazoni, Simone Roque-
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