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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
23-Fev-20264-Fev-2026Liberdade de expressão, esfera pública digital e responsabilidade de plataformas: entre o art. 19 do Marco Civil e o modelo procedimental do DSAMedeiros Filho, Rubens Rangel deLopes, Othon de Azevedo-
23-Fev-20263-Fev-2026Resistir para existir: o papel da extensão Rexistir na ampliação do acesso à justiça para a população LGBTQIAPN+Carvalho, Victor Caique Silva deOliveira, Jeferson Cardoso-
23-Fev-20265-Fev-2026A sociedade limitada na reforma do Código CivilCarpaneda, Giovanna Carvalho ThéSilva, Roseli Rêgo Santos Cunha-
23-Fev-20263-Fev-2026Marco temporal indígena e a conciliação em controle abstrato de constitucionalidade: limites, possibilidades e desafiosTavares, Giulia Mariah Pereira OliveirosGodoy, Miguel Gualano de-
23-Fev-20266-Fev-2026Poder disciplinar constitucional: a natureza do impeachment na Constituição de 1988Menezes, Enzo Luiz de OliveiraMaia Filho, Mamede Said-
23-Fev-20266-Fev-2026Expropriação por crime ambiental? Limites constitucionais do art. 243 da Constituição Federal e o papel institucional do STF na execução estrutural da ADPF 743Boianovsky, Luna BarbosaGodoy, Miguel Gualano de-
1-Dez-20256-Mai-2025O caso da empresa Taiwan Carbon Solution Exchange Corporation como um incentivo para o crescimento do mercado de crédito de carbono voluntário por meio do mercado reguladoKaras, Maria Eduarda SousaOliveira, Luciana Maria Brassolatti de-
26-Fev-202613-Mar-2025Proposta de criação de Curso de Capacitação Continuada para os Sargentos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do AmapáSena, Marcos Tunai de Souza; Oliveira, Odair Alves de; Santos, Wanderley Lucácio Miranda dosGonçalves, Elizânia de Araújo-
26-Fev-202631-Mar-2025Proposta de implantação de um sistema de gestão de riscos para o Programa de Compras Eficientes do Sistema Único de Segurança Pública (COMPRASSUSP)Lima, Alexandre Dias; Souza, Alexandre Silva de; Tenório, Dernival Eloi; Costa, Emerson Pedro; Dantas, Silvestre de Azevêdo--
26-Fev-202625-Mar-2025Qualidade de vida no trabalho em instituições de segurança pública : uma percepção de policiais militaresZelenka Júnior, Georg; Souza, Rosiane Ramos de; Sousa, Wellyson Silva deGonçalves, Elizânia de Araújo-