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Resultados 41411-41420 of 43264.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
18-Dez-202512-Fev-2025Contribuições das ciências atmosféricas para o regime jurídico internacional de enfrentamento às mudanças climáticasAlves, Gisele dos SantosFerraço, André Augusto Giuriatto-
18-Dez-2025Fev-2025Lei nº 12.711/2012 : processo legislativo da Lei de Cotas Raciais e a relação entre os poderesAnacleto, Tarsila de SousaBraga, Ricardo de João-
17-Dez-202514-Fev-2025Proporcionalidade na aplicação do ato administrativo expulsivo de servidores civis da União: uma análise críticaRibeiro, Bruno MarquesMenezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de-
17-Dez-202513-Fev-2025Os limites entre Direito Administrativo Sancionador e Direito PenalDias Júnior, Haryan GonçalvesLopes, Othon de Azevedo-
18-Dez-20252025Nível educacional superior nas aldeias Aturua e PakueraPaique, Solange TawaialoMenezes, Marilde Loiola de-
18-Dez-20252025A cultura política no Brasil contemporâneoMonte, Rodrigo Resende doOliveira, Michelle Vieira Fernandes de-
17-Dez-202514-Fev-2025O abandono (in)completo dos direitos naturais e a hermenêutica constitucional do direito brasileiro no julgamento da ADI 4.277: a análise de uma conjuntura de crise e de transição paradigmáticaRiquelme, Luiz Fernando Nantes BrazRodrigues, Guilherme Scotti-
18-Dez-202525-Mar-2025O dano moral coletivo no direito brasileiro : análise do histórico e aplicação a partir da responsabilidade civilResende, Luiz Henrique SoaresLopes, Othon de Azevedo-
18-Dez-202514-Fev-2025Contribuições do caso n. 31 do Tribunal Internacional do Direito do Mar para a (des)fragmentação entre os regimes do clima e do marSilva, Marco Antonio Poti de SouzaOliveira, Carina Costa de-
18-Dez-202514-Fev-2025A contratação temporária de docentes na Secretaria de Estado de Educação do Distrito FederalSaraiva, Beatriz Araujo BarbosaAlves, Adriana Avelar-