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Resultados 40641-40650 of 40662.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
18-Fev-202523-Jan-2025Conciliação em matéria de propaganda eleitoral irregular : uma articulação possível na práxis?Carvalho, José Henrique Lavocat Galvão Vieira deFonseca, Reynaldo Soares da-
18-Fev-20255-Fev-2025Elementos do ativismo judicial na análise do Tribunal de Contas da União acerca dos prazos de prescriçãoCardoso Neto, Odir de SouzaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
18-Fev-20257-Fev-2025A conversão substancial do contrato de namoro em contrato de união estável : uma alternativa frente a nulidade do negócio jurídicoDariú, João Pedro NabutRibeiro Neto, João Costa-
18-Fev-202531-Jan-2025Como o número de advogados e o número de casos novos poderiam impactar a celeridade processual?Candido, João Pedro SucciMoraes, Daniela Marques de-
18-Fev-202516-Dez-2024A argumentação legislativa no Projeto de Lei nº 3626, de 2023, que regulamenta as apostas de quota fixa no Brasil : análise conforme as racionalidades legislativas de Manuel AtienzaCardoso, Alessandra RamosNascimento, Roberta Simões-
19-Fev-202513-Fev-2025Venda casada: uma análise de precedentes do CADE pós Lei nº 12.529/2011 à luz da literatura antitrusteKöhler, Amanda MartinsMenezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de-
19-Fev-202512-Fev-2025Medidas antidumping sob a ótica do Tribunal Regional Federal da 1ª região: uma análise entre o período 2014-2024Fecury, Abrahão Antônio IzídioRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
18-Fev-20257-Fev-2025O congelamento extrajudicial de dados para fins de persecução penal a partir do HC 222.141/DFCaldas, Yasmin RodriguesCosta Neto, João-
18-Fev-20257-Fev-2025Inelegibilidade e rejeição de contas : impactos das alterações promovidas pela Lei 14.230/2021Cruz, Vitória BigateCosta Neto, João-
20-Fev-20255-Mai-2022Elevado Taguatinga cultural : memórias em suspensãoBarbosa, Bárbara Helena Cunha de SousaTrevisan, Ricardo-