Pesquisar


Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 39381-39390 of 39423.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Set-202416-Ago-2024Excelsa exceção do controle de constitucionalidade : cabe ao Supremo Tribunal Federal não respeitar a cláusula de reserva de plenário?Machado, Igor Marques CaldasNascimento, Roberta Simões-
24-Jan-202316-Set-2022Acordo de não persecução penal : o valor probatório e a utilização da confissão do investigado como meio de provaRosa, Leonardo de Oliveira daQueiroz, Paulo de Souza-
2-Jun-20222-Nov-2021Acordo de não persecução penal e direito intertemporalPeres, Bárbara MendesCosta Neto, João-
24-Set-20245-Set-2024Proporcionalidade na ação de improbidade administrativa : uma análise dos impactos promovidos pela Lei n. 14.230/2021Lopes, Felipe FerreiraMenezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de-
24-Set-202426-Ago-2024Transformações educacionais: da educação tradicional aos híbridos digitais : um estudo sobre a legislação brasileira e o interesse público nos produtos educacionaisOliveira, Hóliton Silva deAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
24-Set-202430-Ago-2024Educação jurídica antirracista e a experiência na “PAD” de Direito e Relações RaciaisSilva, Fernanda Pereira daAlmeida, Carla Beatriz de-
24-Set-202423-Ago-2024Desafios e perspectivas : uma revisão narrativa do desinteresse dos estudantes nas aulas de educação física no ensino médioFrança, Marcelo Brito deAmaro, Rosana-
24-Set-202411-Set-2024Benefícios dos exercícios físicos no controle da diabetes tipo II : uma revisão integrativaAntunes, Marcos Vinícius Silva; Oliveira, Nathan Rocha deOliveira, Ricardo Jacó de-
24-Set-202430-Ago-2024Proposta de Amicus Curiae em ADPF 347 – uma análise acerca das singularidades do sistema carcerário femininoBorges, Geovanna LeiteRodrigues, Debora Diniz-
26-Set-20243-Set-2024Os riscos do reconhecimento facial para a persecução penal : uma discussão sobre violação de direitos fundamentais a partir da implementação no metrô de São PauloMendonça, Matheus SantosVieira, Guilherme Gomes-