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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Nov-2022Jun-2022Cortes Supremas : uma análise comparada entre Brasil e Estados UnidosMacedo, Luísa Gabriela de SouzaMenezes, Marilde Loiola de-
11-Nov-20142014Incorporação imobiliária, hipoteca e a Súmula nº 308 do Superior Tribunal de Justiça no contexto do novo paradigma dos contratosSouza, Thiago Guntzel deLima, Frederico Henrique Viegas de-
3-Dez-201819-Abr-2018Consolidação de normativos do Tribunal de Contas da União sobre auditoria de obras públicasCarvalho, Augusto Ventura CaçadorAssis, Vladimi José Daniel de-
17-Mai-2017Mar-2017O reconhecimento da boa-fé do representado pelo Tribunal de Contas da União e suas consequênciasOliveira, Luís Felipe CardosoCoelho, João Paulo Soares-
15-Jan-201411-Dez-2013A tensão institucional entre Judiciário e Legislativo : controle de constitucionalidade, diálogo e a legitimidade da atuação do Supremo Tribunal FederalArabi, Abhner Youssif MotaMendes, Gilmar Ferreira-
9-Jan-201412-Dez-2013As preferências de um juiz : o caso brasileiroGoulart, Marcelo de FariasLucas, Vander Mendes-
3-Nov-2022Abr-2022A judicialização do pacote anticrime pelo Supremo Tribunal Federal com base em decisões monocráticasMartins, Gabriel RodriguesMenezes, Marilde Loiola de-
11-Jul-20162015Os dois pesos e duas medidas da justiça : uma análise das decisões do STF no ativismo judicial em Mis e na autocontenção em ADIsSousa, Gabriel Azevedo deSilva, Rafael Silveira e-
6-Set-202324-Jul-2023Constelar e conciliar : a (in) aplicabilidade das Constelações Familiares sob uma perspectiva de gênero nas Varas de Família e violência doméstica no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosEsteves, Isabella Luiza PiresFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
23-Mar-20205-Dez-2018Considerações sobre a cláusula constitucional de desempenho dos partidos políticos : diálogo com as ADIs 1.351-3 E 1.354-8 e outras anotaçõesRocha, Gabriel BarbosaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-