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Resultados 2311-2320 of 2359.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jan-20241-Dez-2023Aplicabilidade do Código de Processo Civil ao processo eleitoral : uma análise da resolução TSE N. 23.748/2016Martinello, Giovana RezendeCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
25-Jan-20245-Dez-2023Análise de Impacto Regulatório: um estudo sobre as previsões de dispensa no sistema regulatório brasileiroIizuka, Fernanda Passos OppermannMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de-
25-Jan-202428-Nov-2023Inteligência artificial: conceito, riscos e regulaçãoGomes Filho, Fábio de Barros CorreiaCosta, Alexandre Araújo-
30-Jan-20248-Dez-2023Ágora esvaziada : a Constituição de 1988 à luz de uma crítica histórico-conceitual da democraciaBento, Lucas EloiSilva, Fernanda Lima daQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa
30-Jan-20247-Dez-2023A aplicação da regulação responsiva no âmbito de fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)Hamaoka, Sayuri PachecoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
30-Jan-20241-Dez-2023A vedação do tratamento mais gravoso nos atos infracionais : diálogo entre a presunção de inocência e a jurisprudência do STF e STJRibeiro, Lucas MoreiraVieira, Guilherme Gomes-
30-Jan-20249-Dez-2023Regulação do transporte internacional terrestre : aplicação de modernas práticas regulatórias no transporte rodoviário internacional de cargasRosa, Sandro Vieira daOliveira, Amanda Flávio de-
30-Jan-20245-Dez-2023Justiça fiscal e desigualdades : impactos da regressividade tributária na perpetuação de desigualdades sociorraciaisAlves, Roberto Augusto BritoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
30-Jan-20245-Dez-2023A inconstitucionalidade na imposição de restrições baseadas em gênero e idade nos regulamentos das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares no BrasilSantos, Lucas Leite dosGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
30-Jan-20244-Dez-2023A (des)necessidade de modulação dos efeitos do tema n. 985 da repercussão geral : inclusão do terço constitucional de férias na base de cálculo das contribuições previdenciáriasSousa, Lucas Cordeiro deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-