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Resultados 11-20 of 53.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Ago-201318-Jul-2013O controle judicial sobre os atos “interna corporis” do Poder Legislativo Federal : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalPrates, Daniel Guedes FerreiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
31-Mar-201526-Nov-2014Argumentação a partir de precedentes : análise da prática brasileira sob uma perspectiva argumentativaSantos, Paulo AlvesRoesler, Claudia Rosane-
31-Mar-20155-Dez-2014A penhorabilidade salarial no processo de execução sob a ótica da doutrina e da jurisprudênciaDias, Fellipe BorgesFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho-
16-Set-201112-Jul-2011A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos grupos societários : uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência do STJAmorim, Raquel RodriguesFrazão, Ana de Oliveira-
24-Abr-20207-Dez-2018Responsabilidade civil objetiva : uma análise da Teoria do Risco baseada no parágrafo único do art. 927 do Código Civil de 2002Silva, Jeferson Ferreira daSilva, Bruno Rangel Avelino-
8-Mar-20192018Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas : os dois primeiros anos do instrumento na práticaMartins, Amanda MoraesFernandes Neto, Guilherme-
11-Nov-20142014O prospective overruling aplicado ao direito brasileiro : um estudo à luz da segurança jurídicaWagnitz, Ana Beatriz RochaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
12-Nov-20143-Jul-2014Da (in)existência de direito adquirido a regime jurídico à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMedeiros, Bruno Franco CandidoNunes, Jorge Amaury Maia-
12-Nov-20142014Aposentadoria especial de servidor público : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sede de mandado de injunçãoBrito, Camila Torres deZuba, Thaís Maria Riedel de Resende-
2-Mar-20159-Fev-2015A mudança jurisprudencial do TSE sobre propaganda no horário eleitoral gratuito nas eleições presidenciais de 2014 e a qualidade da informação veiculadaBrito, Davi RodriguesCavalcante, Henrique Arake-