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Resultados 31-40 of 63.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
31-Jul-20203-Dez-2019Direito à livre manifestação político-ideológica do empregador frente à liberdade de consciência do empregadoMendonça, João Pedro CastroOliveira, Paulo Henrique Blair de-
25-Mar-20201-Jul-2019A constitucionalidade da incidência do teto remuneratório sobre a recomposição salarial decorrente da revisão geral anual : o teto remuneratório frente à revisão geral anual no Recurso Extraordinário 930.828Ferreira, Eduardo de MendonçaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Mar-20206-Jul-2019Entre a privacidade e a vigilância : desafios ao direito fundamental à proteção de dados pessoaisSouza, Ariadne Cristina deCosta Neto, João-
1-Set-202028-Nov-2019O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 e a efetividade dos Princípios da Universalidade e da IntegralidadeSiqueira, Roberta CariúsMaia Filho, Mamede Said-
13-Out-20212021Em busca de uma transdemocracia : as coletividades gênero-diversas como potências disruptivas do direito e constituintes de mundos porvirAraruna, Maria Léo Fontes BorgesDuarte, Evandro Charles Piza-
31-Mar-202026-Jun-2019Aposentadoria transgênera : viabilidade e aspectos de gestão frente ao ordenamento jurídico brasileiroHomsy, Guilherme VampréMagalhães, Felipe Inácio Zanchet-
27-Jul-20205-Dez-2019ADPF 442 e o aborto como direito no Brasil : uma análise à luz do direito como integridadeMartins, Daniela Serra de MelloOliveira, Paulo Henrique Blair de-
31-Mar-202011-Jul-2019Objeto litigioso do recurso por error in procedendo e acesso à justiça : a defesa em juízo dos direitos processuaisMello, João Pedro de SouzaNunes, Jorge Amaury MaiaMoraes, Daniela Marques de
20-Dez-202121-Mai-2021A efetivação do Direito Fundamental à cultura no processo de execução da Lei Aldir Blanc no Distrito FederalOliveira, Caio TavaresBrito, Maíra de Deus-
1-Dez-202222-Abr-2022Respeito à liberdade religiosa : o direito à remarcação de datas e horários de provas de concursos públicos na decisão do STF no RE 611.874 DFNunes, Tulio Cesar OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-